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PÓS-GRADUAÇÃO

Responsabilidade Civil, Consumidor e Contratos

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Reconhecido pelo MEC

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Curso 100% online

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Duração de 18 meses

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil: Responsabilidade Civil, Direito do Contratos e Consumidor visa a especialização de advogados, oferecendo uma abordagem abrangente e prática nas áreas inter-relacionadas da responsabilidade civil, proteção do consumidor e contratos. Com enfoque na formação especializada, o programa aborda os fundamentos teóricos e as aplicações práticas dessas áreas do Direito. Temas como responsabilidade contratual e extracontratual, direitos e garantias do consumidor, elaboração de contratos, além da análise de teses, são explorados em profundidade. A metodologia do curso integra teoria e prática, utilizando estudos de caso e análises concretas para preparar os profissionais para os desafios específicos desses campos interligados.

O objetivo é capacitar os alunos a atuarem com expertise, tanto na área litigiosa, quanto na parte consultiva, proporcionando-lhes os conhecimentos necessários para lidar eficientemente com questões jurídicas relacionadas à responsabilidade civil, direito do consumidor e contratos.

COORDENAÇÃO

Rafael da Mota Mendonça

Advogado, Doutor e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Professor de Direito Civil na PUC-Rio e em programas de pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Membro da Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacional da OAB/RJ.

CORPO DOCENTE

diego

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

diego

Rachel Delmás Leoni

diego

Rafael Oliveira

diego

Carolina Maia Miguez

diego

Thiago Neves

diego

Bruna Puga

diego

Haroldo Lourenço

diego

Renato Porto

diego

Maurício Bacim

diego

Michel Temer

advogado constitucionalista e 37º presidente do Brasil

diego

Ministro Carlos Ayres Britto

ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012

diego

Nara Ayres Britto

Advogada em Tribunais Superiores, professora Constitucionalista

diego

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Jurista, advogado político e professor. Foi professor titular da USP, vice-governador de São Paulo e senador

diego

Daniel Resende

diego

Guilherme Freire

diego

João Quinelato

diego

Gilberto Jabur

diego

Rafael da Mota Mendonça

Advogado, Doutor e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Professor de Direito Civil na PUC-Rio e em programas de pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Membro da Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacional da OAB/RJ.

diego

Frederico Antonio Menescal Conde Rocha

Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2022). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2015). Certificado de formação em Finanças pelo Instituto COPPEAD de Administração - UFRJ (2014).

diego

Gabriela Ibrahim

Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referência nacional em Legal Design e criadora do método LDFD.

diego

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.

diego

José Roberto de Castro Neves

Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

diego

Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

diego

José Roberto Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

diego

Ministro Luiz Fux

Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018.

diego

Rafael Pinaud Freire

Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.

diego

Renato José de Moraes

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

  • diego

    Marco Aurélio Bezerra de Melo

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

  • diego

    Rachel Delmás Leoni

  • diego

    Rafael Oliveira

  • diego

    Carolina Maia Miguez

  • diego

    Thiago Neves

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    Bruna Puga

  • diego

    Haroldo Lourenço

  • diego

    Renato Porto

  • diego

    Maurício Bacim

  • diego

    Michel Temer

    advogado constitucionalista e 37º presidente do Brasil

  • diego

    Ministro Carlos Ayres Britto

    ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012

  • diego

    Nara Ayres Britto

    Advogada em Tribunais Superiores, professora Constitucionalista

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    Manoel Gonçalves Ferreira Filho

    Jurista, advogado político e professor. Foi professor titular da USP, vice-governador de São Paulo e senador

  • diego

    Daniel Resende

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    Guilherme Freire

  • diego

    João Quinelato

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    Gilberto Jabur

  • diego

    Rafael da Mota Mendonça

    Advogado, Doutor e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Professor de Direito Civil na PUC-Rio e em programas de pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Membro da Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacional da OAB/RJ.

  • diego

    Frederico Antonio Menescal Conde Rocha

    Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2022). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2015). Certificado de formação em Finanças pelo Instituto COPPEAD de Administração - UFRJ (2014).

  • diego

    Gabriela Ibrahim

    Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referência nacional em Legal Design e criadora do método LDFD.

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    Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

    Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.

  • diego

    José Roberto de Castro Neves

    Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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    Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

    Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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    José Roberto Mello Porto

    Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

  • diego

    Ministro Luiz Fux

    Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018.

  • diego

    Rafael Pinaud Freire

    Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.

  • diego

    Renato José de Moraes

    Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.