Pós-Graduação

Direito Eleitoral

Reconhecido pelo MEC
Curso 100% online
Duração de 18 meses
R$ 350 /mês Pagamento semestral

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral oferece uma jornada educacional projetada para transformar advogados em especialistas altamente qualificados no campo do Direito Eleitoral. Este programa tem como principal objetivo proporcionar uma formação aprofundada e especializada, capacitando os alunos para atuarem com excelência e expertise no intricado cenário jurídico das eleições. Ao explorar temas como legislação eleitoral, processos judiciais eleitorais, propaganda política, financiamento de campanhas e outros aspectos essenciais, o curso visa fornecer conhecimentos sólidos e atualizados.

Nossa abordagem pedagógica integra teoria e prática, utilizando estudos de caso e análises concretas para preparar os profissionais para os desafios específicos da área, desenvolvendo as habilidades necessárias ao advogado para atuar de maneira competente e ética no complexo ambiente das questões eleitorais.

COORDENAÇÃO

Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

Doutor pela Universidade de Salamanca. Mestre pela UERJ. Juiz de Direito TJERJ. Professor Visitante da Universidade de Barcelona. Pós-Graduado em Direito Administrativo Sancionador por Salamanca. Pós-Graduado em Direito Público por Salamanca (MOD II). Desembargador Eleitoral TRE-RJ (biênio 2017/2018). Coordenador Editorial da Revista da EMERJ. Conferencista da EMERJ/EMARF/UNESA/ESAJ/UCAM e IBMEC. Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (biênio 2017/2018). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro Fundador do Instituto Carioca de Processo. Membro de Bancas Examinadoras de Concursos Públicos no Rio de Janeiro. Autor de Livros e Artigos Jurídicos publicados em Revistas Especializadas. Integrante do Conselho Editorial da Revista da ESA/OAB-RJ.

CORPO DOCENTE

Ana Tereza Basílio

Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro – UCAM em dezembro de 1989 e pós-graduada em Direito Norte-Americano pela Universidade de Wisconsin, foi sócia do Escritório Sergio Bermudes de 1990 a 1998, sócia internacional do Escritório Baker & McKenzie, responsável no Brasil pela área de contencioso cível e comercial, de julho de 2002 a dezembro de 2005, sócia do Escritório Andrade e Fichtner, nas áreas de contencioso cível e comercial e arbitragem, de janeiro de 2006 a dezembro de 2008 e fundou o escritório Basilio Advogados em janeiro de 2009.

Bruno Vinícius Da Rós Bodart

Professor de Direito Processual da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School (2018). Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2012). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Atuou como juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal e juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral. Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Professor convidado da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ. Autor de livros e artigos científicos.

Marcelo Aro

Chefe da Casa Civil do estado de Minas Gerais.Graduado em Direito, Faculdade Promove, Direito, Fama, MG; Mestre em Direito Constitucional, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília, Graduado em Comunicação Social, Faculdade Estácio de Sá, Belo Horizonte, MG,

Fernando Marques De Campos Cabral Filho

Desembargador eleitoral. Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa). Pós-graduado (LLM - Master of Laws) em Litígio, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Vice-diretor geral da Escola de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio de Janeiro.

Enrico van Blarcum de Graaff Misasi

Advogado. secretário executivo de Relações Institucionais na prefeitura de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal de São Paulo (USP). É mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Nos dois mestrados, abordou aspectos relacionados ao funcionamento de instituições políticas.

Kaleo Dornaika Guaraty

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Mestre em Direito pelo programa "Estado e Desenvolvimento" na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP 12ª Subseção (Ribeirão Preto) Advogado.

Adriano Guilherme de Aro Ferreira

Doutorado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2022). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos (2007).

Diego Luiz dos Reis

Filósofo clínico graduado em Licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano. Pós-graduado em Aconselhamento Filosófico pelo Centro Universitário Claretiano. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Ministrou aulas sobre virtudes humanas, antropologia e temas militares em missões da ONU no Líbano (2013-2014), da OTAN, na Espanha e Portugal, em 2018, e na África (São Tomé e Príncipe - 2020-2021).

Gabriela Ibrahim

Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referência nacional em Legal Design e criadora do método LDFD.

Rebecca Alves Aguiar Athayde

Psicóloga graduada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre e doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do núcleo de pesquisa Bases Normativas do Comportamento Social (BNCS), no qual foi bolsista de Monitoria na área de Psicometria. Parecerista do SATEPSI e da Revista Temas em Psicologia.

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.

Daniel Freitas Resende

Advogado Especialista em Holding Familiar, Conciliador, Mediador e Árbitro com especialização na Universidade Cardozo Law School de Nova Iorque e Membro do Time Holding Brasil. Bacharel em Direito pelo UNIPAM no ano de 2004. Cursou Inglês em Oxford College Inglaterra. Pós Graduado em Processo Civil com formação para o Magistério Superior pela UNISUL. Conselheiro Seccional da OAB/MG de 2018 a 2022. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG mandato de 2018 a 2022. Membro Consultor da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB - mandato de 2018 a 2022. Atualmente é Diretor da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MG com mandato até 2025 e Membro de importantes Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem no Brasil como a da bicentenária Associação Comercial de Santos e a da Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CBMAE.

Danniel Adriano Araldi Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2018. Atuou como Juiz Eleitoral da 330ª Zona Eleitoral de São Paulo no biênio 2019-2020 e está atuando como Juiz Eleitoral da 183ª ZE de São Paulo no biênio 2022-2024. Tem interesse em: Filosofia, Ciências Políticas e Direito Constitucional.

Henrique Cunha de Lima

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador de carreira do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde 2006, exercendo atualmente o cargo de Procurador-Geral da instituição. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público.

Renato José de Moraes

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Roberto de Castro Neves

Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Roberto Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

Ministro Luiz Fux

Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018.

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