Faculdade Mar Atlântico
Pós-Graduação

Direito Eleitoral

Reconhecido pelo MEC
Curso 100% online
Duração de 18 meses
R$ 291,67 /mês Pagamento semestral

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral oferece uma jornada educacional projetada para transformar advogados em especialistas altamente qualificados no campo do Direito Eleitoral. Este programa tem como principal objetivo proporcionar uma formação aprofundada e especializada, capacitando os alunos para atuarem com excelência e expertise no intricado cenário jurídico das eleições. Ao explorar temas como legislação eleitoral, processos judiciais eleitorais, propaganda política, financiamento de campanhas e outros aspectos essenciais, o curso visa fornecer conhecimentos sólidos e atualizados.

Nossa abordagem pedagógica integra teoria e prática, utilizando estudos de caso e análises concretas para preparar os profissionais para os desafios específicos da área, desenvolvendo as habilidades necessárias ao advogado para atuar de maneira competente e ética no complexo ambiente das questões eleitorais.

COORDENAÇÃO

Dr. Kaleo Dornaika Guaraty

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Mestre em Direito pelo programa "Estado e Desenvolvimento" na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP 12ª Subseção (Ribeirão Preto) Advogado.

CORPO DOCENTE

Daniel Falcão

Leonardo Santos

Adriano Soares

Vânia Aieta

Renato Almeida

José Mauricio Linhares

José Paes

Sylvia Chaves

Michel Temer

advogado constitucionalista e 37º presidente do Brasil

Ministro Carlos Ayres Britto

ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012

Nara Ayres Britto

Advogada em Tribunais Superiores, professora Constitucionalista

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Jurista, advogado político e professor. Foi professor titular da USP, vice-governador de São Paulo e senador

Daniel Resende

Guilherme Freire

Dr. Kaleo Dornaika Guaraty

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Mestre em Direito pelo programa "Estado e Desenvolvimento" na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP 12ª Subseção (Ribeirão Preto) Advogado.

Gabriela Ibrahim

Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referência nacional em Legal Design e criadora do método LDFD.

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.

Renato José de Moraes

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Roberto de Castro Neves

Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Roberto Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

Ministro Luiz Fux

Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018.

Rafael Pinaud Freire

Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.

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