Pós-Graduação

Direito Digital

Reconhecido pelo MEC
Curso 100% online
Duração de 18 meses
R$ 350 /mês Pagamento semestral

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Digital é uma iniciativa concebida para transformar advogados em especialistas altamente capacitados no dinâmico cenário do universo digital. Essa formação especializada busca enfrentar os desafios legais da revolução digital, mantendo os participantes atualizados diante das rápidas mudanças tecnológicas e legislativas. Com ênfase no desenvolvimento de competências técnicas para lidar com crimes cibernéticos, proteção de dados e propriedade intelectual digital, o curso integra teoria e prática por meio de estudos de caso, simulações e projetos, preparando os profissionais para situações reais da prática jurídica.

Ao abordar temas cruciais de segurança da informação e privacidade digital, oferecer especialização em contratos e negócios digitais e desenvolver habilidades de mediação para conflitos digitais, o programa destaca-se por sua abrangência e pertinência em um ambiente jurídico cada vez mais digitalizado.

COORDENAÇÃO

Raphael Lobato Collet Janny Teixeira

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (Uff); Pós-graduação latu sensu em Propriedade Industrial pela UERJ. MBA em Gestão pela Fundação Dom Cabral. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). Professor, advogado e consultor especializado em Direito Digital e Internet; Inteligência Artificial e questões ético-jurídicas relacionadas; Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais; Direitos Autorais; Direito da Informática; Contratos de Tecnologia; Direito Regulatório em Telecomunicações.

CORPO DOCENTE

Daniel Marques

Advogado especialista em Gestão e Inovação Jurídica, Ética e Regulação de Novas Tecnologias. Professor. Escritor. Palestrante. Diretor Executivo da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs). MBA em Gestão Empresarial pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Bacharelado em Ética e Antropologia Filosófica e Mestre em Filosofia da Ciência e Epistemologia pelo Ateneo Pontificio Regina Apostolorum (Roma, Itália). Doutorando em Direito com foco em Inovação, Ética, Inteligência Artificial e Regulação de Novas Tecnologias pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Membro da Comissão Direito e Tecnologia da OAB Federal. Membro da Comissão Novas Formas de Solução de Conflitos e Novas Tecnologias da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios da Justiça Federal. Membro da Comissão para elaboração do Marco Legal das Startups. Ganhador da Bolsa Templeton para Instituto Faraday, Universidade de Cambridge, Inglaterra.

Fernando Naegle

Advogado com experiência em direito empresarial, com foco em direito concorrencial, contratos, proteção de dados, compliance e propriedade intelectual.

Jan Marcel Paschoal Mertens

Mestre em Direito Constitucional pela PPGDC da UFF, com dissertação sobre tradicionalismo político e jurídico. Bacharel em Direito pela mesma instituição, com experiência de monitoria em Direito Penal. Interesses em pensamento tradicionalista, liberdade de expressão e segurança pública. Advogado no Rio de Janeiro (OAB/RJ n. 231.192) e diretor acadêmico do Instituto Arariboia. Aprovado no concurso para Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, atualmente em curso de formação na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra.

Antonio Saldanha Palheiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Mestre em Ciências Jurídicas – Obtido na Pontifícia Universidade Católica. Ministro do STF Doutor em Direito

Diego Luiz dos Reis

Filósofo clínico graduado em Licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano. Pós-graduado em Aconselhamento Filosófico pelo Centro Universitário Claretiano. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Ministrou aulas sobre virtudes humanas, antropologia e temas militares em missões da ONU no Líbano (2013-2014), da OTAN, na Espanha e Portugal, em 2018, e na África (São Tomé e Príncipe - 2020-2021).

Gabriela Ibrahim

Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referência nacional em Legal Design e criadora do método LDFD.

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.

Daniel Freitas Resende

Advogado Especialista em Holding Familiar, Conciliador, Mediador e Árbitro com especialização na Universidade Cardozo Law School de Nova Iorque e Membro do Time Holding Brasil. Bacharel em Direito pelo UNIPAM no ano de 2004. Cursou Inglês em Oxford College Inglaterra. Pós Graduado em Processo Civil com formação para o Magistério Superior pela UNISUL. Conselheiro Seccional da OAB/MG de 2018 a 2022. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG mandato de 2018 a 2022. Membro Consultor da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB - mandato de 2018 a 2022. Atualmente é Diretor da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MG com mandato até 2025 e Membro de importantes Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem no Brasil como a da bicentenária Associação Comercial de Santos e a da Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CBMAE.

Danniel Adriano Araldi Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2018. Atuou como Juiz Eleitoral da 330ª Zona Eleitoral de São Paulo no biênio 2019-2020 e está atuando como Juiz Eleitoral da 183ª ZE de São Paulo no biênio 2022-2024. Tem interesse em: Filosofia, Ciências Políticas e Direito Constitucional.

Henrique Cunha de Lima

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador de carreira do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde 2006, exercendo atualmente o cargo de Procurador-Geral da instituição. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público.

Renato José de Moraes

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Jéssica Seabra Fernandes

Advogada formada em Direito pela UERJ, especializada em Direito Médico. Membro das comissões de Direito Médico e Bioética da OAB do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Advogados. Experiência em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando na área consultiva, elaborando contratos e documentos médicos. Também possui experiência na defesa de médicos em processos ético-disciplinares e judiciais relacionados a erro médico, indenizações e ações contra planos de saúde.

José Roberto de Castro Neves

Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Roberto Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

Ministro Luiz Fux

Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018.

Rafael Pinaud Freire

Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.

Rebecca Alves Aguiar Athayde

Psicóloga graduada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre e doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do núcleo de pesquisa Bases Normativas do Comportamento Social (BNCS), no qual foi bolsista de Monitoria na área de Psicometria. Parecerista do SATEPSI e da Revista Temas em Psicologia.

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