Pós-Graduação

Direito Criminal

Reconhecido pelo MEC
Curso 100% online
Duração de 18 meses
R$ 350 /mês Pagamento semestral

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Criminal oferece uma proposta educacional cuidadosamente elaborada para transformar advogados em especialistas altamente qualificados no vasto e desafiador campo da área. Nosso programa visa oferecer uma formação aprofundada e especializada, capacitando os alunos para atuarem com excelência no âmbito jurídico penal. Ao explorar temas como legislação criminal, procedimentos judiciais, teorias do crime, defesa penal e aspectos éticos e morais do Direito Criminal, o curso proporciona uma compreensão abrangente desse campo.

A metodologia de ensino integra teoria e prática, por meio de estudos de caso e análises jurídicas concretas, preparando os profissionais para enfrentar os desafios específicos e dinâmicos do Direito Criminal, disponibilizando ferramentas para aprimorar suas habilidades, adquirir conhecimentos especializados e se tornar um especialista pronto para enfrentar os complexos dilemas e responsabilidades dessa área crucial da prática jurídica.

 

COORDENAÇÃO

Prof. Dr. Flavio Mirza Maduro

Doutor em Direito, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos, mestre e bacharel em Direito. Professor e coordenador de programas de pós-graduação em Direito. Líder de grupo de pesquisa em Garantismo Penal, Processo e Direitos Fundamentais. Experiência em Direito Processual Penal, com enfoque em Direitos Humanos aplicados ao processo penal.

CORPO DOCENTE

Felipe Novaes

Advogado. Mestre em direito penal, professor de direito com mais de 20 anos de experiência na formação de advogados e na preparação para Concursos Públicos, autor de vários livros de direito, palestrante em diversos eventos jurídicos.

Jan Marcel Paschoal Mertens

Mestre em Direito Constitucional pela PPGDC da UFF, com dissertação sobre tradicionalismo político e jurídico. Bacharel em Direito pela mesma instituição, com experiência de monitoria em Direito Penal. Interesses em pensamento tradicionalista, liberdade de expressão e segurança pública. Advogado no Rio de Janeiro (OAB/RJ n. 231.192) e diretor acadêmico do Instituto Arariboia. Aprovado no concurso para Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, atualmente em curso de formação na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra.

Christiano Leonardo Gonzaga Gomes

Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito Milton Campos nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor em cursos preparatórios para ingresso em carreira jurídica. Mestre em Direito. Ex-Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Atualmente, é Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais com atuação na área criminal.

Wilson Palermo

Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Palestrante e professor universitário de Medicina Legal. Foi professor convidado na área de Medicina Legal do Curso de Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autor de capítulos e obras jurídicas.

Gabriel Habib

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Bruno Gilaberte Freitas

Mestrando pela Universidade Estácio de Sá. Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Delegado de polícia - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Autor de diversos livros e artigos científicos na área de direito penal.

Diogo Rudge Malan

Advogado.Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados nas principais revistas especializadas do Visiting Scholar na Boston University School of Law. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Raphael Barilli

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Professor de cursos de Graduação e Pós-graduação. Palestrante. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Antonio Saldanha Palheiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Mestre em Ciências Jurídicas – Obtido na Pontifícia Universidade Católica. Ministro do STF Doutor em Direito

Reynaldo Soares da Fonseca

Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito Constitucional pela FADISP-SP e pesquisa na Universidade de Siena. Mestrado em Direito Público (PUC/SP) e Pós-Graduação em Direito Constitucional, Direito Penal e Inteligência Financeira. Graduação em Direito pela UFMA. Participação em Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário. Visitas Técnicas a Tribunais na Alemanha. Experiência como Procurador do Estado, Juiz de Direito, Juiz Federal e Desembargador Federal. Autor de livros e artigos científicos. Ministro do STJ, Professor na UFMA, colaborador na UNB, UNINOVE e membro de academias de letras jurídicas.

Rogerio Schietti Machado Cruz

Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Ministro do STJ. Professor de Doutorado e Mestrado na UniNove. Professor de Direito Penal e Processual na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Professor do Mestrado Profissional em Direito do IDP. Autor de dezenas de artigos e livros, destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Juspodivm - 2022 (2ª edição), Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2023 (8ª edição).

Kátia Maria Amaral Jangutta

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Diego Luiz dos Reis

Filósofo clínico graduado em Licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano. Pós-graduado em Aconselhamento Filosófico pelo Centro Universitário Claretiano. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Ministrou aulas sobre virtudes humanas, antropologia e temas militares em missões da ONU no Líbano (2013-2014), da OTAN, na Espanha e Portugal, em 2018, e na África (São Tomé e Príncipe - 2020-2021).

Gabriela Ibrahim

Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referência nacional em Legal Design e criadora do método LDFD.

Rebecca Alves Aguiar Athayde

Psicóloga graduada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre e doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do núcleo de pesquisa Bases Normativas do Comportamento Social (BNCS), no qual foi bolsista de Monitoria na área de Psicometria. Parecerista do SATEPSI e da Revista Temas em Psicologia.

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.

Daniel Freitas Resende

Advogado Especialista em Holding Familiar, Conciliador, Mediador e Árbitro com especialização na Universidade Cardozo Law School de Nova Iorque e Membro do Time Holding Brasil. Bacharel em Direito pelo UNIPAM no ano de 2004. Cursou Inglês em Oxford College Inglaterra. Pós Graduado em Processo Civil com formação para o Magistério Superior pela UNISUL. Conselheiro Seccional da OAB/MG de 2018 a 2022. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG mandato de 2018 a 2022. Membro Consultor da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB - mandato de 2018 a 2022. Atualmente é Diretor da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MG com mandato até 2025 e Membro de importantes Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem no Brasil como a da bicentenária Associação Comercial de Santos e a da Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CBMAE.

Danniel Adriano Araldi Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2018. Atuou como Juiz Eleitoral da 330ª Zona Eleitoral de São Paulo no biênio 2019-2020 e está atuando como Juiz Eleitoral da 183ª ZE de São Paulo no biênio 2022-2024. Tem interesse em: Filosofia, Ciências Políticas e Direito Constitucional.

Henrique Cunha de Lima

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador de carreira do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde 2006, exercendo atualmente o cargo de Procurador-Geral da instituição. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público.

Renato José de Moraes

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Jéssica Seabra Fernandes

Advogada formada em Direito pela UERJ, especializada em Direito Médico. Membro das comissões de Direito Médico e Bioética da OAB do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Advogados. Experiência em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando na área consultiva, elaborando contratos e documentos médicos. Também possui experiência na defesa de médicos em processos ético-disciplinares e judiciais relacionados a erro médico, indenizações e ações contra planos de saúde.

José Roberto de Castro Neves

Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Roberto Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

Ministro Luiz Fux

Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018.

Rafael Pinaud Freire

Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.

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