Pós-Graduação

Direito Médico e da Saúde

Reconhecido pelo MEC
Curso 100% online
Duração de 18 meses
R$ 350 /mês Pagamento semestral

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Médico e da Saúde propõe-se a capacitar advogados, visando sua especialização na interseção complexa entre o Direito e profissionais da área da saúde e pacientes. Com enfoque na formação especializada, o programa abrange temas como ética médica, responsabilidade civil, direitos do paciente, regulação sanitária e outros aspectos jurídicos fundamentais para o contexto médico e de saúde. A metodologia adotada integra teoria e prática, incorporando estudos de caso e análises concretas para preparar os profissionais para os desafios específicos desse campo.

O curso visa fornecer uma base sólida e atualizada, permitindo que os  alunos se tornem especialistas capazes de lidar com questões ético-jurídicas e emergentes no âmbito médico e de saúde com competência e eficácia.

COORDENAÇÃO

Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues

Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogado no escritório Daniel Colnago Advogados. Árbitro na CAMES. Professor de Direito Processual Civil na Toledo Prudente Centro Universitário. Professor em cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil na Mackenzie, Faculdade Damásio de Jesus, CERS, Estácio de Sá, Instituto Goiano de Direito, entre outros. Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil na Toledo Prudente. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil na Toledo Prudente. Membro da ABDPro e do Ceapro. Autor de livros e artigos de Direito Processual Civil.

CORPO DOCENTE

Daniel Oliveira Branco Silva

Graduado em Direito pela PUC-Rio, Pós-graduado na FGV em Direito Empresarial com concentração em Tributário. Escreveu diversos artigos no Jornal do Brasil; Atuou como Conselheiro Fiscal da Conspiração Filmes S.A. e como suplente do presidente do Conselho Fiscal da Mills Estruturas e Serviços S.A. Já atuou em diversos processos administrativos e judiciais tributários. Especialista em pessoas físicas, expatriados e Declarações de Imposto de Renda, com foco em Estruturação de negócios, Planejamento Sucessório, e negócios internacionais (Trusts e Offshores), inclusive mudanças de país. Na parte de pessoas jurídicas atua na reestruturação societária; tributação de empresas do setor financeiro, Óleo e Gás e no Registro de Investimentos Estrangeiros; Atua também na elaboração e revisão de contratos e em Assessoria em Perícias Técnicas.

Bruno Provençano do Outeiro Souza

Advogado, sócio do escritório Pinaud Freire & Provençano Advogados, mestre em direito pela UERJ, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM, especialista em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UVA, membro da comissão Processo Civil da OAB-RJ.

Karla Maria Pinheiro Ribeiro Sampaio

Graduada em Direito pela UERJ, Pós-graduada em Direito Público e Delegada de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.

Juliana Vilas Boas

Advogada , enfermeira , especialista em direito médico com ênfase na assessoria e consultoria preventiva de gestão de clínicas e consultórios.

Karla Galindo Kiuchi

Advogada especializada em Direito Médico. Membro da Comissão de Direito à Saúde da ABA Niterói. Delegada da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Niterói. Graduada pela PUC-RIO (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). Pós-graduada em Direito Médico pelo CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Pós- graduada em Compliance pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Pós-graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Valéria de Oliveira Neves

Advogada. Especialista em Planos de Saúde pela Escola de Direito da Saúde. Co-autora do Livro “Direito à Saúde em evidência” cujo capítulo escrito foi o “Direitos das pessoas com câncer”; Secretária Geral da Comissão Nacional de Defesa dos Portadores de Neoplasia Maligna da ABA; Membro da Comissão Regional de Direito à Saúde - Sudeste da ABA; Membro da Comissão de Direito médico da OAB/RJ; Pós graduada em direito e processo do trabalho pela universidade Anhanguera/Uniderp de Mato Grosso do Sul. Formada em direito pela Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande, MS. Pós-graduanda em Gestão em Direito e Saúde pela Instituição de Ensino e Pesquisa do Hospital Israelita Albert Einstein - conclusão setembro/2024; Pós graduanda em contratos e direito Civil pela Faculdade Metropolitana de São Paulo.

Maria Clara Conrado Chaves

Doutorado em andamento na FIOCRUZ em Informação e Comunicação em Saúde (2021). Graduação em Direito pela UFF (2016) e mestrado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela UFRJ (2019). Especializações em Gênero e Direito pela EMERJ (2019) e Direito Ambiental pela UCAM (2020). Pesquisadora do Núcleo de Filosofia Política Africana do Laboratório Geru Maã - CAPES/UFRJ, com experiência em áreas como Direito Ambiental, Sucessório, Imobiliário, Contencioso Civil e Empresarial. Focos de pesquisa em Bioética, Filosofia Africana, Filosofia da Linguagem e Direito à Cidade.

Felipe Dutra Asensi

Pós-Doutor e Doutor em Direito e Sociologia pela UERJ. Mestre em Sociologia pelo IUPERJ e Advogado formado pela UFF. Professor de Mestrado/Doutorado na UERJ, UCP, USU e Ambra University. Especializações em Direitos Fundamentais, Empreendedorismo e Coaching. Pesquisador em universidades internacionais e membro de diversas instituições acadêmicas. Presidente de conselhos editoriais e coordenador de programas de pós-doutorado e consultor para o World Justice Report.

Alessandro Timbó Nilo

Médico pela Universidade Federal da Bahia; Empresário, Pós-graduado em Marketing, Advogado, graduado em Direito , Especialista em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador ; Mestre em Direito (Bioética) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) -; Doutorando em Direito na UFBA; Pesquisador do Grupo VIDA (Bioética e Direito Médico). Professor da Graduação (Teoria do Direito) e da Pós-Graduação (Direito Médico) da UCSAL. Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Médico (EAD) do CERS. Advogado, Palestrante e Parecerista atuante em Direito Médico.

Gabriela Ibrahim

Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referência nacional em Legal Design e criadora do método LDFD.

Rebecca Alves Aguiar Athayde

Psicóloga graduada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre e doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do núcleo de pesquisa Bases Normativas do Comportamento Social (BNCS), no qual foi bolsista de Monitoria na área de Psicometria. Parecerista do SATEPSI e da Revista Temas em Psicologia.

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.

Daniel Freitas Resende

Advogado Especialista em Holding Familiar, Conciliador, Mediador e Árbitro com especialização na Universidade Cardozo Law School de Nova Iorque e Membro do Time Holding Brasil. Bacharel em Direito pelo UNIPAM no ano de 2004. Cursou Inglês em Oxford College Inglaterra. Pós Graduado em Processo Civil com formação para o Magistério Superior pela UNISUL. Conselheiro Seccional da OAB/MG de 2018 a 2022. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG mandato de 2018 a 2022. Membro Consultor da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB - mandato de 2018 a 2022. Atualmente é Diretor da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MG com mandato até 2025 e Membro de importantes Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem no Brasil como a da bicentenária Associação Comercial de Santos e a da Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CBMAE.

Danniel Adriano Araldi Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2018. Atuou como Juiz Eleitoral da 330ª Zona Eleitoral de São Paulo no biênio 2019-2020 e está atuando como Juiz Eleitoral da 183ª ZE de São Paulo no biênio 2022-2024. Tem interesse em: Filosofia, Ciências Políticas e Direito Constitucional.

Jéssica Seabra Fernandes

Advogada formada em Direito pela UERJ, especializada em Direito Médico. Membro das comissões de Direito Médico e Bioética da OAB do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Advogados. Experiência em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando na área consultiva, elaborando contratos e documentos médicos. Também possui experiência na defesa de médicos em processos ético-disciplinares e judiciais relacionados a erro médico, indenizações e ações contra planos de saúde.

José Roberto de Castro Neves

Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Roberto Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

Ministro Luiz Fux

Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018.

Rafael Pinaud Freire

Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.

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