Faculdade Mar Atlântico
Pós-Graduação

Responsabilidade Civil, Consumidor e Contratos

Reconhecido pelo MEC
Curso 100% online
Duração de 18 meses
R$ 350,00 /mês Pagamento semestral

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil: Responsabilidade Civil, Direito do Contratos e Consumidor visa a especialização de advogados, oferecendo uma abordagem abrangente e prática nas áreas inter-relacionadas da responsabilidade civil, proteção do consumidor e contratos. Com enfoque na formação especializada, o programa aborda os fundamentos teóricos e as aplicações práticas dessas áreas do Direito. Temas como responsabilidade contratual e extracontratual, direitos e garantias do consumidor, elaboração de contratos, além da análise de teses, são explorados em profundidade. A metodologia do curso integra teoria e prática, utilizando estudos de caso e análises concretas para preparar os profissionais para os desafios específicos desses campos interligados.

O objetivo é capacitar os alunos a atuarem com expertise, tanto na área litigiosa, quanto na parte consultiva, proporcionando-lhes os conhecimentos necessários para lidar eficientemente com questões jurídicas relacionadas à responsabilidade civil, direito do consumidor e contratos.

COORDENAÇÃO

Rafael da Mota Mendonça

Advogado, Doutor e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Professor de Direito Civil na PUC-Rio e em programas de pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Membro da Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacional da OAB/RJ.

CORPO DOCENTE

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Rachel Delmás Leoni

Rafael Oliveira

Carolina Maia Miguez

Thiago Neves

Bruna Puga

Haroldo Lourenço

Renato Porto

Maurício Bacim

Michel Temer

advogado constitucionalista e 37º presidente do Brasil

Ministro Carlos Ayres Britto

ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012

Nara Ayres Britto

Advogada em Tribunais Superiores, professora Constitucionalista

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Jurista, advogado político e professor. Foi professor titular da USP, vice-governador de São Paulo e senador

Daniel Resende

Guilherme Freire

João Quinelato

Gilberto Jabur

Rafael da Mota Mendonça

Advogado, Doutor e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Professor de Direito Civil na PUC-Rio e em programas de pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Membro da Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacional da OAB/RJ.

Frederico Antonio Menescal Conde Rocha

Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2022). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2015). Certificado de formação em Finanças pelo Instituto COPPEAD de Administração - UFRJ (2014).

Gabriela Ibrahim

Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referência nacional em Legal Design e criadora do método LDFD.

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.

José Roberto de Castro Neves

Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Roberto Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

Ministro Luiz Fux

Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018.

Rafael Pinaud Freire

Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.

Renato José de Moraes

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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