Política de privacidade

da Sociedade Educacional Mar Atlântico Ltda

Última atualização: abril/2024

Nosso objetivo é acabar com a complexidade e por isso tentamos deixar essa Política de Privacidade ("Política de Privacidade") o mais simples possível – mas, caso ainda tenha dúvidas, nossos canais de atendimento indicados ao final dessa política estão à sua disposição.

A Política de Privacidade da Sociedade Educacional Mar Atlântico Ltda ou “Faculdade Mar Atlântico” foi criada para mostrar o nosso compromisso em sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.

Esta Política de Privacidade descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados e os seus direitos em relação a esses dados. Recomendamos a leitura atenta.

Introdução

Quando você contrata os serviços da FACULDADE MAR ATLÂNTICO, você nos fornece os seus dados pessoais para que possamos viabilizar a contratação de nossos produtos, serviços e para te entregar a melhor experiência possível. Na FACULDADE MAR ATLÂNTICO, privacidade, segurança e transparência são valores fundamentais e sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.

Desenvolvemos essa Política de Privacidade para explicar, de uma forma clara, simples e objetiva, as nossas práticas, como os seus dados pessoais são tratados e por que pedimos eles.

Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a Controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a Sociedade Educacional Mar Atlântico Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 52.974.403/0001-35, com sede na Avenida das Américas, n° 03434, Bloco 06, sala 301, Barra da Tijuca, CEP: 22640-102, Rio de Janeiro/RJ.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela Controladora, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela Controladora.

Ao acessar e/ou utilizar o site da Controladora e subendereços, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Controladora, bem como os sites e serviços por ela operados.

Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com FACULDADE MAR ATLÂNTICO sobre esse assunto, você pode entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].

1. Definições

Dados Pessoais: são aqueles dados que comumente fornecemos em um cadastro, como nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, filiação, telefone, endereço residencial, cartão ou dados bancários. Mas também são dados pessoais algumas informações que nem sempre fornecemos de forma consciente, como localização via GPS, retrato em fotografia, prontuário de saúde, hábitos de consumo, endereço de IP (Protocolo da Internet) e cookies.

Tratamento de dados pessoais: qualquer operação que seja realizada com os seus dados pessoais, por exemplo, coletar, classificar, utilizar, acessar, processar, armazenar, eliminar, modificar, compartilhar, transferir etc. Cada uma dessas operações corresponde a um tratamento de dados.

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) site(s) e/ou aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Controladora trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual fundamento necessário para o ato demande a autorização expressa do titular.

Encarregado de Dados Pessoais (DPO): é a pessoa do nosso time que cuida da sua privacidade aqui na FACULDADE MAR ATLÂNTICO. Ele também vai poder tirar qualquer dúvida que você tenha sobre a forma como tratamos os seus dados.

2. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulário de cadastro ou por meio dos sites operados pela Controladora.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela Controladora inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro.

O website poderá coletar dados enquanto você navega pelo site, dados esses que não te identificam pessoalmente, como velocidade de conexão, endereço de IP, localização geográfica etc.

Ao navegar em nossas páginas, poderemos utilizar uma tecnologia comum na rede internacional de computadores, chamada "cookies", através dos quais são armazenadas algumas informações em seu computador. Este armazenamento possibilita uma maior facilidade de navegação, em muitos casos, uma experiência personalizada para você.

A maioria dos navegadores permitem que você apague esses arquivos de seu computador, no entanto, caso o usuário configure seu navegador para bloquear os cookies, a experiência de navegação poderá restar prejudicada.

3. BASES LEGAIS DE TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais realizado pela empresa FACULDADE MAR ATLÂNTICO é sempre fundamentado em uma base legal prevista nas legislações aplicáveis. As bases legais utilizadas pela FACULDADE MAR ATLÂNTICO podem variar a depender do contexto de tratamento, e incluem as seguintes: 

  1. Consentimento – Quando o Usuário manifestamente aceita o tratamento de dados pessoais, como, por exemplo, quando concorda com o recebimento de comunicados publicitários ou pesquisas. Esse consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo Usuário. 
  1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – Quando FACULDADE MAR ATLÂNTICO é obrigada a realizar o tratamento de dados pessoais em razão de determinação legal ou regulatória, como, por exemplo, quando armazena registros de acesso para fins de conformidade com legislações sobre prevenção à lavagem de dinheiro. 
  1. Execução do Contrato ou procedimentos relacionados ao Contrato – Quando o tratamento de dados pessoais é necessário para a execução de um contrato firmado entre a FACULDADE MAR ATLÂNTICO e o Usuário, ou quando necessário para procedimentos preliminares ao contrato, como, por exemplo, quando precisamos tratar seus dados de pagamento quando você realiza a matrícula de um curso. 
  1. Exercício regular de direitos em processo judicial, ad/ministrativo ou arbitral – Quando houver a necessidade de tratamento de dados pessoais em razão de ação judicial, procedimento administrativo ou arbitral. 
  1. Legítimo interesse – Quando a FACULDADE MAR ATLÂNTICO decide prosseguir com o tratamento dos dados pessoais após análise criteriosa envolvendo a avaliação da finalidade e necessidade do tratamento ao Usuário e da expectativa do Usuário quanto ao tratamento dos Dados pessoais. Essa base legal é utilizada quando, por exemplo, a FACULDADE MAR ATLÂNTICO envia um newsletter relacionada aos interesses do Usuário, considerando a sua interação com a Plataforma, para auxiliar no apoio e promoção das atividades da FACULDADE MAR ATLÂNTICO. Importante destacar que nesse caso, a FACULDADE MAR ATLÂNTICO sempre viabiliza ao Usuário a opção de cancelar o recebimento dessas comunicações.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A FACULDADE MAR ATLÂNTICO poderá compartilhar os seus dados caso você solicite. O compartilhamento dos seus dados também poderá ser feito com empresas parceiras da FACULDADE MAR ATLÂNTICO e com autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. 

Para você ter mais clareza, a FACULDADE MAR ATLÂNTICO poderá compartilhar os Dados Pessoais coletados nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

  1. Cumprimento da lei, prevenção de danos e segurança – quando há necessidade de compartilhamento de dados pessoais com terceiros a fim de (a) prevenir fraudes (como, por exemplo, análises de risco de lavagem de dinheiro), o que pode envolver decisões automatizadas; (b) verificar lista de Usuários com restrições; (c) autenticar documentação encaminhada; (d) possibilitar atendimento de suporte; (e) evitar atividades ilegais; (f) proceder acerca de disputas entre Usuários; (g) proceder acerca de investigações internas relativas a qualquer conduta que possa violar as regras dos Termos ou das Políticas da FACULDADE MAR ATLÂNTICO. 
  1. Prevenção de Fraudes – sempre que necessário, o usuário consente que a FACULDADE MAR ATLÂNTICO realize o tratamento, armazenamento e compartilhamento dos seus dados pessoais, para fins subsidiar procedimentos destinados à controles e prevenção de fraudes, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas autoridades competentes. 
  1. Autoridades Governamentais, Policiais ou o Poder Judiciário – a FACULDADE MAR ATLÂNTICO pode ser obrigada a compartilhar seus dados pessoais com autoridades governamentais, policiais ou com o Poder Judiciário, sempre que for necessário para atender uma ordem judicial ou solicitação de respectiva autoridade.
  1. Consentimento do Usuário – quando você dá seu consentimento, compartilhamos suas informações conforme descrito no momento do consentimento – como, por exemplo, ao autorizar o envio de dados pessoais a terceiros para viabilizar participação em eventos. 
  1. Entre empresas do seu Grupo Econômico – o compartilhamento dos dados pessoais pode ocorrer entre as empresas controladoras, controladas, coligadas ou sob controle comum da FACULDADE MAR ATLÂNTICO, ou quaisquer sociedades do Grupo Econômico, para viabilizar os serviços da FACULDADE MAR ATLÂNTICO, gerar eficiências administrativas e facilitar a utilização de serviços distintos pelo mesmo Usuário. A FACULDADE MAR ATLÂNTICO também pode compartilhar seus dados pessoais em cenários de transações de parte ou totalidade dos nossos negócios, como uma venda de uma unidade de negócios, aquisição, fusão, consolidação, ou em caso de falência ou recuperação judicial. 
  1. Prestadores de Serviços – seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros envolvidos nas atividades de assessoria financeira, contábil, jurídica, atividades sem fins lucrativos e potenciais investidores, bem como terceiros envolvidos na prestação de backup de dados, provedores de serviços de computação em nuvem ou para realizar estudos analíticos. 
  1. Parceiros de Negócio - a FACULDADE MAR ATLÂNTICO poderá realizar parcerias com terceiros para oferecer eventos, promoções, concursos, e outros programas. Para participar nessas ofertas, você pode ser solicitado a fornecer o seu endereço de e-mail e outros dados pessoais. 
  1. Anunciantes e Provedores de Dados Analíticos – podemos compartilhar os seus Dados Pessoais com anunciantes, redes de anúncios, e provedores de dados analíticos por meio de cookies ou outras tecnologias. 

5. Seus direitos como titular de dados pessoais

A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos e nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações.

Elencamos abaixo quais são esses direitos previstos no art. 17 e art. 20 da LGPD:

  1. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais

O fato de você ser Cliente / aluno da FACULDADE MAR ATLÂNTICO já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar a FACULDADE MAR ATLÂNTICO que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.

  1. Acesso aos dados pessoais

Você pode solicitar que a FACULDADE MAR ATLÂNTICO informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.

  1. Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou complementação a FACULDADE MAR ATLÂNTICO. Para isso, caso não seja possível realizar a alteração pelo próprio aplicativo da FACULDADE MAR ATLÂNTICO, você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.

  1. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a FACULDADE MAR ATLÂNTICO que anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

  1. Portabilidade e direito de petição

Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar a FACULDADE MAR ATLÂNTICO a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional.  

  1. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento

Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais, como por exemplo, dados pessoais obtidos a partir da sua geolocalização para indicação do local onde foram realizadas suas compras.

  1. Informação das empresas com as quais a FACULDADE MAR ATLÂNTICO compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais

Você pode solicitar que a FACULDADE MAR ATLÂNTICO informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.

  1. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa

Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou serviço, você pode pedir que a FACULDADE MAR ATLÂNTICO esclareça se é possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.

  1. Revogação do consentimento

Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do aplicativo, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

  1. Decisões automatizadas

Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. Por motivos de segredo de negócio, proteção de informações confidenciais e preservação da concorrência, a FACULDADE MAR ATLÂNTICO não informa a forma de funcionamento desses sistemas automatizados. Importante destacar que a FACULDADE MAR ATLÂNTICO não garante um resultado diferente da primeira decisão, mas podemos garantir que os nossos modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.

Caso você deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco por meio da central de ajuda do nosso site ou diretamente com o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail [email protected]. Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A FACULDADE MAR ATLÂNTICO usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como padrões de segurança de informação mais modernos praticados pela indústria de segurança da informação quando coleta e armazena dados pessoais.

Os dados pessoais podem, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança.

Tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o máximo de cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotados no mercado. Temos uma equipe robusta, altamente qualificada e responsável por garantir que a FACULDADE MAR ATLÂNTICO adote as melhores práticas de segurança, dentre elas:

  1. Múltiplo fator de autenticação para acesso às informações;
  2. Segurança como código, a fim de viabilizar automações e respostas rápidas e eficientes para eventos de segurança no ambiente tecnológico;
  3. Criptografia para dados em repouso, em trânsito e em uso, para garantir a integridade das informações;
  4. Monitoramento contínuo do ambiente;
  5. Análises e testes contínuos de segurança da informação em nossos sistemas, feitos por times internos e externos;
  6. Auditorias periódicas.

Recomendamos ainda que você nunca compartilhe sua senha com ninguém, ela é pessoal e intransferível, e sempre tome cuidado ao postar seus dados pessoais em redes sociais ou qualquer outro ambiente público. 

7. Registro de atividades e política de cookies

Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso aplicativo, site ou blogs, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização.

Também podemos utilizar certas tecnologias, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nossos sites e blogs, tais como:

Cookies: são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede. A FACULDADE MAR ATLÂNTICO possui cookies em seus websites e recebe informações de parceiros a respeito de cookies inseridos nos seus respectivos websites. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, incluindo lembrar-se de você e de suas preferências, persistir informações relacionadas a suas atividades no site visitado, ou coletar informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada. Nossos sites também podem utilizar objetos armazenados localmente para fornecer determinado conteúdo, tais como vídeo sob demanda, videoclipes ou animação.

Nós temos cookies de terceiros ativados em nosso site. As práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros, de forma que não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Por isso destacamos que você pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet e sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você também pode excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet. Caso você opte por desativar os cookies, você poderá continuar navegando nos sites e nos blogs, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar.

Web beacon: Web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o seu comportamento com diferentes sites ou servidores da web.

Ferramentas de analytics: Essas ferramentas podem coletar informações como a forma que você visita um site, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras.

Todas as tecnologias utilizadas por nós sempre respeitarão os termos desta Política de Privacidade.

8. Transferência internacional de dados pessoais

Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo quando são armazenados pela FACULDADE MAR ATLÂNTICO em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, a FACULDADE MAR ATLÂNTICO observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

9. Consentimento

Ao longo desta Política de Privacidade, informamos que alguns dados pessoais somente serão coletados pela FACULDADE MAR ATLÂNTICO com o seu consentimento. Da mesma forma, esses dados pessoais somente poderão ser tratados mediante autorização e para as finalidades descritas. Essas informações estão, principalmente, nos itens 2, 3 e 4 da Política.

Ao ler esta Política de Privacidade e clicar, ao final, em "Eu li, estou ciente das condições de tratamento dos meus dados pessoais e forneço meu consentimento, quando aplicável, conforme descrito nesta Política de Privacidade.", você consente com o tratamento dos dados pessoais nas formas aqui indicadas.

Vale lembrar que o tratamento de seus dados pessoais é condição necessária para que possamos prestar nossos serviços e entregar nossos produtos e serviços para você. Caso você tenha dúvidas sobre qualquer um dos termos explicados aqui, estamos à disposição em nossos canais de atendimento para ajudá-lo.

10. ALTERAÇÕES A ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A FACULDADE MAR ATLÂNTICO poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site ou enviada por e-mail para você.

Prezamos sempre pela transparência: toda vez que uma alteração relevante for feita, nós enviaremos um comunicado a você indicando a nova versão vigente. Ao continuar a usar nossos produtos e serviços após uma alteração na Política de Privacidade, você concordará com as novas condições – mas você sempre pode manifestar a sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento, se for o caso.

Nas hipóteses em que as alterações a esta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.

11. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais, internacionalmente conhecido como Data Protection Officer (DPO), atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme artigo 5º, VIII da Lei nº 13.709/2018.

A FACULDADE MAR ATLÂNTICO de forma íntegra e transparente está comprometida com a proteção e resguardo dos direitos dos titulares de dados, bem como em ser um agente colaborador da valorização da importância dos direitos relativos à privacidade e à proteção de dados pessoais.

Dessa forma, em cumprimento ao artigo 41 da LGPD, nomeou seu Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Dr. Alexander Coelho, advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados, com o seguinte endereço eletrônico para contato: [email protected]

12. FALE CONOSCO

Segundo a Lei nº 13.709/2018, a FACULDADE MAR ATLÂNTICO é considerada a “Controladora” dos seus dados pessoais. Se após a leitura desta Política de Privacidade você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato e-mail abaixo:

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Equipe de Privacidade

Faculdade Mar Atlântico

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