Faculdade Mar Atlântico
Pós-Graduação

Direito Empresarial

Reconhecido pelo MEC
Curso 100% online
Duração de 18 meses
R$ 291,67 /mês Pagamento semestral

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial destina-se à especialização de advogados, proporcionando uma abordagem aprofundada e prática nas questões jurídicas relacionadas ao ambiente corporativo. Com enfoque na formação especializada, o programa abrange temas como contratos comerciais, sociedades empresariais, governança corporativa, recuperação judicial, entre outros aspectos cruciais do Direito Empresarial. A metodologia adotada integra teoria e prática, utilizando estudos de caso e análises concretas para preparar os profissionais para os desafios específicos deste campo.

O curso busca capacitar os participantes a atuarem com destreza e competência na assessoria jurídica a empresas, desenvolvendo uma expertise sólida e atualizada no cenário complexo do Direito Empresarial.

COORDENAÇÃO

Frederico Antonio Menescal Conde Rocha

Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2022). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2015). Certificado de formação em Finanças pelo Instituto COPPEAD de Administração - UFRJ (2014).

CORPO DOCENTE

Pedro Simas

Advogado com atuação na área de Insolvência (Recuperação Judicial e Falência) e Contencioso Cível estratégico. Membro da International Association of Young Lawyers (Associação Internacional de Jovens Advogados - AIJA) Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Bernardo Pires

Advogado sócio da prática de Resolução de Disputas do Lefosse.Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e tem LL.M. em Direito Internacional pela George Washington University (EUA). Representa clientes brasileiros e estrangeiros em arbitragens e processos judiciais complexos. Sua atuação está concentrada em disputas societárias e contratuais, com especial foco em disputas decorrentes de fusões e aquisições (M&A). Seus clientes vêm de diversos setores: seguros, financeiro, energia, farmacêutico, tecnologia, infraestrutura, dentre outros.

Julio Cesar Costa Ferro

Advogado. Possui interesse profissional e acadêmico nas áreas do direito empresarial, como contratos empresariais, direito societário, mercado de capitais e propriedade intelectual, tendo, inclusive, realizado pesquisas e publicado artigos que abordam os temas em questão. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Young ICCA e ex-membro da Comissão Especial de Arbitragem da OAS/RS.

Rafael Sugai

Advogado sênior com 20+ anos de experiência com carreira desenvolvida em empresas multinacionais, nacionais e escritórios de advocacia “boutiques”. Experiência nas práticas do Direito consultivo societário, imobiliário, contratual, Project finance e mercado de capitais. Participação e/ou liderança em mais de 10 operações de M&A (buy-side e sell-side) envolvendo clientes nacionais e internacionais, em operações totalizando US$ 250MM; condução de due-diligence, elaboração de MoU, acordos de acionistas, regularização de capital internacional junto ao BACEN; obtenção de vistos de representantes legais e executivos estrangeiros. Representante legal de acionistas minoritários em assembleias. Participação em projetos de financiamento; captação de recursos junto ao BNDES, bancos e fundos de investimento. Atuação no contencioso cível, trabalhista e tributário; conhecimentos de Direito de família e sucessório.

Fernando Naegle

Advogado com experiência em direito empresarial, com foco em direito concorrencial, contratos, proteção de dados, compliance e propriedade intelectual.

Diego Luiz dos Reis

Filósofo clínico graduado em Licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano. Pós-graduado em Aconselhamento Filosófico pelo Centro Universitário Claretiano. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Ministrou aulas sobre virtudes humanas, antropologia e temas militares em missões da ONU no Líbano (2013-2014), da OTAN, na Espanha e Portugal, em 2018, e na África (São Tomé e Príncipe - 2020-2021).

Gabriela Ibrahim

Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referência nacional em Legal Design e criadora do método LDFD.

Rebecca Alves Aguiar Athayde

Psicóloga graduada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre e doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do núcleo de pesquisa Bases Normativas do Comportamento Social (BNCS), no qual foi bolsista de Monitoria na área de Psicometria. Parecerista do SATEPSI e da Revista Temas em Psicologia.

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.

Daniel Freitas Resende

Advogado Especialista em Holding Familiar, Conciliador, Mediador e Árbitro com especialização na Universidade Cardozo Law School de Nova Iorque e Membro do Time Holding Brasil. Bacharel em Direito pelo UNIPAM no ano de 2004. Cursou Inglês em Oxford College Inglaterra. Pós Graduado em Processo Civil com formação para o Magistério Superior pela UNISUL. Conselheiro Seccional da OAB/MG de 2018 a 2022. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG mandato de 2018 a 2022. Membro Consultor da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB - mandato de 2018 a 2022. Atualmente é Diretor da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MG com mandato até 2025 e Membro de importantes Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem no Brasil como a da bicentenária Associação Comercial de Santos e a da Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CBMAE.

Danniel Adriano Araldi Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2018. Atuou como Juiz Eleitoral da 330ª Zona Eleitoral de São Paulo no biênio 2019-2020 e está atuando como Juiz Eleitoral da 183ª ZE de São Paulo no biênio 2022-2024. Tem interesse em: Filosofia, Ciências Políticas e Direito Constitucional.

Henrique Cunha de Lima

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador de carreira do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde 2006, exercendo atualmente o cargo de Procurador-Geral da instituição. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público.

Renato José de Moraes

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Jéssica Seabra Fernandes

Advogada formada em Direito pela UERJ, especializada em Direito Médico. Membro das comissões de Direito Médico e Bioética da OAB do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Advogados. Experiência em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando na área consultiva, elaborando contratos e documentos médicos. Também possui experiência na defesa de médicos em processos ético-disciplinares e judiciais relacionados a erro médico, indenizações e ações contra planos de saúde.

José Roberto de Castro Neves

Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Roberto Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

Ministro Luiz Fux

Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018.

Rafael Pinaud Freire

Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.

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