Faculdade Mar Atlântico
Pós-Graduação

Direito Tributário

Reconhecido pelo MEC
Curso 100% online
Duração de 18 meses
R$ 350,00 /mês Pagamento semestral

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário visa a especialização de advogados, proporcionando uma compreensão aprofundada e prática das complexidades do sistema tributário. Focado na formação especializada, o programa aborda os princípios fundamentais, legislação vigente e as nuances das relações tributárias. Temas como planejamento fiscal, contencioso tributário, tributação internacional e aspectos específicos são explorados. A metodologia do curso integra teoria e prática, utilizando estudos de caso e análises concretas para preparar os profissionais para enfrentar os desafios específicos do Direito Tributário.

O objetivo é capacitar os alunos a atuar com excelência, interpretando e aplicando as normativas tributárias de maneira estratégica e eficaz, consolidando sua expertise nesse campo especializado do direito.

COORDENAÇÃO

Adriano Pessoa

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes Advogado Tributarista no escritório Loretti, Simoni & Pessoa Advogados no Rio de Janeiro.

CORPO DOCENTE

Ives Gandra Martins

Paulo de Barros Carvalho

Eduardo Sabbag

Fábio Tomkovski

Halley Henares

Edvaldo Brito

Michelle Viegas

Walter Piekny

Bernardo Barcellos

Faissal Yunes Jr

Analelia Galhardo

Michel Temer

advogado constitucionalista e 37º presidente do Brasil

Ministro Carlos Ayres Britto

ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012

Nara Ayres Britto

Advogada em Tribunais Superiores, professora Constitucionalista

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Jurista, advogado político e professor. Foi professor titular da USP, vice-governador de São Paulo e senador

Ministra Maria Cristina Peduzzi

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Daniel Resende

Guilherme Freire

Adriano Pessoa

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes Advogado Tributarista no escritório Loretti, Simoni & Pessoa Advogados no Rio de Janeiro.

Gabriel Sant´Anna Quintanilha

Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes, Especialista em Direito Público e Tributário, Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Advogado no Rio de Janeiro, fundador do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados. Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor do IBMEC/RJ, graduação em Direito e Cursos de MBA e LLM; Professor de Direito Tributário do MBA de Gestão Tributária da Trevisan; Professor da Pós-graduação em Planejamento Tributário da UFF; da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, do Curso Fórum e CEPED/UERJ. Vice Diretor de Estudos da Área Fiscal da Diretoria de Valorização da Advocacia - DVA RJ. Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB Nacional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e da Sociedade Brasileira de Direito Tributário - SBDT. Palestrante e Conferencista, colunista GEN Jurídico - periódico jurídico científico, especializado principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário Internacional, Reforma Tributária, Planejamento Tributário.

Gabriela Ibrahim

Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referência nacional em Legal Design e criadora do método LDFD.

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.

Renato José de Moraes

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Roberto de Castro Neves

Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Roberto Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

Ministro Luiz Fux

Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018.

Rafael Pinaud Freire

Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.

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