Pós-Graduação

Direito Tributário

Reconhecido pelo MEC
Curso 100% online
Duração de 18 meses
R$ 350 /mês Pagamento semestral

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário visa a especialização de advogados, proporcionando uma compreensão aprofundada e prática das complexidades do sistema tributário. Focado na formação especializada, o programa aborda os princípios fundamentais, legislação vigente e as nuances das relações tributárias. Temas como planejamento fiscal, contencioso tributário, tributação internacional e aspectos específicos são explorados. A metodologia do curso integra teoria e prática, utilizando estudos de caso e análises concretas para preparar os profissionais para enfrentar os desafios específicos do Direito Tributário.

O objetivo é capacitar os alunos a atuar com excelência, interpretando e aplicando as normativas tributárias de maneira estratégica e eficaz, consolidando sua expertise nesse campo especializado do direito.

COORDENAÇÃO

Felipe Kertesz Renault

Advogados | Doutor em Direito UERJ | Pós-Doutorando USP | Diretor da ABDF | Professor Visitante no IBMEC, FGV, PJT/ABDF e PUC RJ (Executive Programs)

CORPO DOCENTE

Daniel Oliveira Branco Silva

Graduado em Direito pela PUC-Rio, Pós-graduado na FGV em Direito Empresarial com concentração em Tributário. Escreveu diversos artigos no Jornal do Brasil; Atuou como Conselheiro Fiscal da Conspiração Filmes S.A. e como suplente do presidente do Conselho Fiscal da Mills Estruturas e Serviços S.A. Já atuou em diversos processos administrativos e judiciais tributários. Especialista em pessoas físicas, expatriados e Declarações de Imposto de Renda, com foco em Estruturação de negócios, Planejamento Sucessório, e negócios internacionais (Trusts e Offshores), inclusive mudanças de país. Na parte de pessoas jurídicas atua na reestruturação societária; tributação de empresas do setor financeiro, Óleo e Gás e no Registro de Investimentos Estrangeiros; Atua também na elaboração e revisão de contratos e em Assessoria em Perícias Técnicas.

Renato Peluzo

Sócio de TAGD Advogados. LLM em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e bacharel em Ciências Contábeis pela IBMR

Marcus Abraham

Desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pós-doutor em direito (UFRJ e Universidade de Lisboa), doutor em direito público (UERJ), professor titular de direito financeiro e tributário da UERJ. Autor de diversos livros

Gabriel Sant´Anna Quintanilha

Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes, Especialista em Direito Público e Tributário, Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Advogado no Rio de Janeiro, fundador do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados. Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor do IBMEC/RJ, graduação em Direito e Cursos de MBA e LLM; Professor de Direito Tributário do MBA de Gestão Tributária da Trevisan; Professor da Pós-graduação em Planejamento Tributário da UFF; da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, do Curso Fórum e CEPED/UERJ. Vice Diretor de Estudos da Área Fiscal da Diretoria de Valorização da Advocacia - DVA RJ. Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB Nacional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e da Sociedade Brasileira de Direito Tributário - SBDT. Palestrante e Conferencista, colunista GEN Jurídico - periódico jurídico científico, especializado principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário Internacional, Reforma Tributária, Planejamento Tributário.

Diego Luiz dos Reis

Filósofo clínico graduado em Licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano. Pós-graduado em Aconselhamento Filosófico pelo Centro Universitário Claretiano. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Ministrou aulas sobre virtudes humanas, antropologia e temas militares em missões da ONU no Líbano (2013-2014), da OTAN, na Espanha e Portugal, em 2018, e na África (São Tomé e Príncipe - 2020-2021).

Gabriela Ibrahim

Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referência nacional em Legal Design e criadora do método LDFD.

Rebecca Alves Aguiar Athayde

Psicóloga graduada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre e doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do núcleo de pesquisa Bases Normativas do Comportamento Social (BNCS), no qual foi bolsista de Monitoria na área de Psicometria. Parecerista do SATEPSI e da Revista Temas em Psicologia.

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.

Daniel Freitas Resende

Advogado Especialista em Holding Familiar, Conciliador, Mediador e Árbitro com especialização na Universidade Cardozo Law School de Nova Iorque e Membro do Time Holding Brasil. Bacharel em Direito pelo UNIPAM no ano de 2004. Cursou Inglês em Oxford College Inglaterra. Pós Graduado em Processo Civil com formação para o Magistério Superior pela UNISUL. Conselheiro Seccional da OAB/MG de 2018 a 2022. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG mandato de 2018 a 2022. Membro Consultor da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB - mandato de 2018 a 2022. Atualmente é Diretor da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MG com mandato até 2025 e Membro de importantes Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem no Brasil como a da bicentenária Associação Comercial de Santos e a da Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CBMAE.

Danniel Adriano Araldi Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2018. Atuou como Juiz Eleitoral da 330ª Zona Eleitoral de São Paulo no biênio 2019-2020 e está atuando como Juiz Eleitoral da 183ª ZE de São Paulo no biênio 2022-2024. Tem interesse em: Filosofia, Ciências Políticas e Direito Constitucional.

Henrique Cunha de Lima

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador de carreira do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde 2006, exercendo atualmente o cargo de Procurador-Geral da instituição. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público.

Renato José de Moraes

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Jéssica Seabra Fernandes

Advogada formada em Direito pela UERJ, especializada em Direito Médico. Membro das comissões de Direito Médico e Bioética da OAB do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Advogados. Experiência em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando na área consultiva, elaborando contratos e documentos médicos. Também possui experiência na defesa de médicos em processos ético-disciplinares e judiciais relacionados a erro médico, indenizações e ações contra planos de saúde.

José Roberto de Castro Neves

Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Roberto Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

Ministro Luiz Fux

Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018.

Rafael Pinaud Freire

Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.

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