Pós-Graduação

Direito Trabalhista

Reconhecido pelo MEC
Curso 100% online
Duração de 18 meses
R$ 350 /mês Pagamento semestral

SOBRE O CURSO

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho visa capacitar profissionais de forma especializada, ética e atualizada nas complexidades desse campo jurídico. Ao manter os participantes atualizados diante das mudanças legislativas e desenvolver uma compreensão aprofundada das dinâmicas contemporâneas do mundo do trabalho, o curso abrange tanto a atuação judicial quanto extrajudicial, fornecendo sólido conhecimento em prática processual trabalhista e técnicas de mediação. A abordagem compreensiva inclui temas como relações coletivas de trabalho, estimulando a pesquisa acadêmica e incentivando habilidades de mediação e negociação.

A integração entre teoria e prática é promovida por meio de experiências práticas, enquanto o estabelecimento de redes profissionais busca criar conexões contínuas com atuantes na área, contribuindo para a formação de profissionais comprometidos com uma sociedade laboralmente justa, ética e equitativa.

COORDENAÇÃO

Bruno Provençano do Outeiro Souza

Advogado, sócio do escritório Pinaud Freire & Provençano Advogados, mestre em direito pela UERJ, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM, especialista em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UVA, membro da comissão Processo Civil da OAB-RJ.

CORPO DOCENTE

Igor Fonseca Rodrigues

Juiz do Trabalho, ex-Procurador Federal (Advocacia-Geral da União). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário e Direito Internacional Público.

Gabriela Ibrahim

Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referência nacional em Legal Design e criadora do método LDFD.

Rebecca Alves Aguiar Athayde

Psicóloga graduada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre e doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do núcleo de pesquisa Bases Normativas do Comportamento Social (BNCS), no qual foi bolsista de Monitoria na área de Psicometria. Parecerista do SATEPSI e da Revista Temas em Psicologia.

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.

Daniel Freitas Resende

Advogado Especialista em Holding Familiar, Conciliador, Mediador e Árbitro com especialização na Universidade Cardozo Law School de Nova Iorque e Membro do Time Holding Brasil. Bacharel em Direito pelo UNIPAM no ano de 2004. Cursou Inglês em Oxford College Inglaterra. Pós Graduado em Processo Civil com formação para o Magistério Superior pela UNISUL. Conselheiro Seccional da OAB/MG de 2018 a 2022. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG mandato de 2018 a 2022. Membro Consultor da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB - mandato de 2018 a 2022. Atualmente é Diretor da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MG com mandato até 2025 e Membro de importantes Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem no Brasil como a da bicentenária Associação Comercial de Santos e a da Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CBMAE.

Danniel Adriano Araldi Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2018. Atuou como Juiz Eleitoral da 330ª Zona Eleitoral de São Paulo no biênio 2019-2020 e está atuando como Juiz Eleitoral da 183ª ZE de São Paulo no biênio 2022-2024. Tem interesse em: Filosofia, Ciências Políticas e Direito Constitucional.

Henrique Cunha de Lima

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador de carreira do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde 2006, exercendo atualmente o cargo de Procurador-Geral da instituição. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público.

Renato José de Moraes

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Jéssica Seabra Fernandes

Advogada formada em Direito pela UERJ, especializada em Direito Médico. Membro das comissões de Direito Médico e Bioética da OAB do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Advogados. Experiência em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando na área consultiva, elaborando contratos e documentos médicos. Também possui experiência na defesa de médicos em processos ético-disciplinares e judiciais relacionados a erro médico, indenizações e ações contra planos de saúde.

José Roberto de Castro Neves

Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Roberto Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

Ministro Luiz Fux

Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018.

Marcos Dias de Castro

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense, com pós graduação em Administração Judiciária (FGV) e Relações Jurídicas do Trabalho (UFF). Mestrando em Direito do Trabalho e Previdenciário do PPGD da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Atualmente é professor auxiliar da Universidade Cândido Mendes e Juiz do Trabalho Titular da 18ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Professor dos cursos de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Cândido Mendes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais (IBMEC).

Leandro Henrique Costa

Graduado em Direito pela UNESA. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo IBMEC. Sócio do escritório Carlos Patrício Advogados

Natália Vogas

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na linha de Direito do Trabalho e Previdenciário (PPGD/UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autora de artigos e obras jurídicas. Palestrante. Advogada.

Cláudia Márcia de Carvalho Soares

Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). Ex-Juíza Titular de Vara do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ. Professora Titular de Direito do Trabalho da Universidade Iguaçu Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Rafael Pinaud Freire

Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.

Fábio Rodrigues Gomes

Graduado Bacharel em Direito pela UFF. Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Juiz Titular da 78ª Vara do Trabalho do TRT da 1ª Região. Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho e Prática Forense Trabalhista da UERJ. Atualmente ocupa a função de Juiz Auxiliar (Coordenador Acadêmico) da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.

Otávio Torres Calvet

Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015).

Monica de Amorim Torres Brandão

Mestre em Direito e Economia pela Universidade Iguaçu (2006). Professora do curso de Pós Graduação da Escola Associativa da Associação de Magistrados do Trabalho do Rio de Janeiro (AJUTRA). Professora do quadro permanente de docentes da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Juíza Titular da Vara do Trabalho/ TRT RJ. Membro honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho, Solução Adequada de Conflitos, Justiça Multiportas, Práticas Colaborativas.

Douglas Alencar

Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Ocupa atualmente o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992.

Maria Cristina Peduzzi

Graduação em Direito pela Universidade de Brasília -UnB (1975). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2009). Pós-Graduação em Direito, UNB, em 1975 e 1983/1984. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2020/2022. Conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013/2015. Diretora da ENAMAT no biênio 2016/2018. Vice-Presidente do TST no biênio 2011/2013. Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 21/06/2001. Advogada em Brasília de 1975 a 2001.

Diego Luiz dos Reis

Filósofo clínico graduado em Licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano. Pós-graduado em Aconselhamento Filosófico pelo Centro Universitário Claretiano. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Ministrou aulas sobre virtudes humanas, antropologia e temas militares em missões da ONU no Líbano (2013-2014), da OTAN, na Espanha e Portugal, em 2018, e na África (São Tomé e Príncipe - 2020-2021).

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