Pós-Graduação

Filosofia do Direito e Direito Natural

Reconhecido pelo MEC
Curso 100% online
Duração de 12 meses
R$ 399,21 /mês Pagamento semestral

SOBRE O CURSO

O curso de Filosofia do Direito e Direito Natural aborda uma ampla gama de temas essenciais para a compreensão do sistema jurídico. Inicia-se com uma análise da Teoria da Justiça, explorando sua etimologia, conceitos e definições, além das diferentes espécies e virtudes anexas, ressaltando o papel da justiça como virtude e seu obscurecimento na modernidade, contrastado com sua retomada nas discussões contemporâneas. São discutidos também o conceito de Direito, a relação entre Direito e moral, a teoria das normas jurídicas, a interpretação e teoria da decisão jurídicas, bem como os momentos fundamentais da história do direito natural e sua relevância na atualidade. O positivismo e suas críticas ao jusnaturalismo são abordados, destacando as concepções de validade, eficácia e justiça das normas, assim como as teorias de Kelsen e a contribuição do positivismo anglo-saxão de Hart e Raz. O pós-positivismo e neoconstitucionalismo são examinados, assim como os fundamentos do direito público e a relação entre direito natural e ramos do direito privado.

COORDENAÇÃO

Renato José de Moraes

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CORPO DOCENTE

Daniel Pêcego

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista (Pós-Graduação 'Lato Sensu') em Filosofia Medieval pela Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro. Professor Adjunto II da Faculdade de Direito da UERJ e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. É Coordenador da Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ desde junho de 2022. Foi Coordenador Adjunto da mesmo Curso entre dezembro de 2020 e junho de 2022. É Coordenador do Programa CAPES-PRInt e Coordenador Adjunto Administrativo-Financeiro do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED-UERJ). Foi Professor de diversas disciplinas nas Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ (em ambas como substituto). Foi Professor Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ, o qual chefiou. Foi bolsista da CAPES durante parte do doutorado (entre março de 2008 e agosto de 2009).

Henrique Lima

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2022). Procurador de carreira do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde 2006, exercendo atualmente o cargo de Procurador-Geral da instituição (mandato: 2021-2022). Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público.

Maria Nazaré Lins Barbosa

Graduada em Direito pela USP, Doutora e Mestre em Administração Pública e Governo pela FGV. Professora de Leituras Filosóficas (Platão). Filosofia Política e Estética Filosófica na Academia Atlântico. Membro da Comissão de Ética e Pesquisa com Seres Humanos do Instituto de Ciências Biomédicas da USP (2010- 2015). Procuradora Geral da Câmara Municipal de São Paulo (2017-2022).

Ana Luiza Braga

Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, contemplada com a Bolsa CAPES de Excelência Acadêmica (Proex). Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2017), com foco em Filosofia do Direito. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Durante a graduação, foi bolsista de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), com foco em Filosofia Política. Advogada. É Diretora Executiva do Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia. Desenvolve pesquisas na área de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Filosofia Política e Filosofia Moral.

Marcos Paulo Fernandes de Araujo

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Mestre em direito(2014), na linha de pesquisa de Teoria e Filosofia do Direito, no Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição. Doutor em Direito, em Fundamentos Teórico-Filosóficos da Experiência Jurídica, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2019).

Marcus Boeira

Professor-adjunto e pesquisador vinculado ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Pós-doutorado em Filosofia na Pontificia Università Gregoriana, Roma (2020). Doutor e Mestre pela USP (Universidade de São Paulo). Membro da SIEPM (Société Internationale pour l'Étude de la Philosophie Médiévale) e da SBEFM (Sociedade Brasileira para o Estudo da Filosofia Medieval). Visiting Scholar na Facoltà di Filosofia da Pontificia Università Gregoriana em 2020.

Elton Somensi

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Atualmente é professor e Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, filosofia do direito, metodologia jurídica, razão prática e democracia. Interesse em Filosofia do Direito, principalmente considerando a relação entre Direito, Política e Ética sob a perspectiva da lei natural.

Renato Beneduzzi

Professor de Direito Processual Civil e de Direito Romano da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Doutor em Direito pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg. Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Visiting Fellow na Universidade de Oxford (academic visitor, Institute of European and Comparativa Law), em 2014. Ricercatore post-dottorato na Università degli Studi di Firenze, em 2016. Gastwissenschaftler na Universidade de Munique, em 2018. Visiting Fellow na Universidade de Cambridge (Wolfson College e Centre for Corporate and Commercial Law), Inglaterra, em 2021. Sócio do escritório Sergio Bermudes.

Joel Gracioso

Possui mestrado e doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo e Especialização em Teologia. Tem experiência no ensino de Filosofia e Teologia, com ênfase em História da Filosofia Medieval, Patrística, Ética, Antropologia Filosófica, Filosofia da Religião e Teologia Cristã Oriental. Estuda o final da Antiguidade e o Medievo, e suas relações com o pensamento contemporâneo.

Gustavo França

É doutor em Filosofia pela Universidad de Navarra, em Pamplona, Espanha (2021), mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2018), graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Desde 2021, é professor da graduação em Filosofia da Academia Atlântico/Uningá. Tem experiência na área de Filosofia do Direito e Filosofia Moral, com ênfase particular na ética de Kant, além de direito natural, teorias da justiça e fundamentos da vida intelectual.

Frederico Bonaldo

Doutor em Filosofia do Direito (PUC-SP), mestre em Direito (UERJ), Bacharel em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Professor na Universidade Católica de Santos e na Academia Atlântico/Uningá. Ministra disciplinas de Filosofia do Direito, Ciência Política, Ética Profissional, Ética, e História da Filosofia Moderna. Também leciona no Máster em Direito Constitucional da Universidad de La Sabana (Colômbia).

Gabriel de Vitto

Doutorando em Filosofia pela Univ. de Navarra, mestre pela PUC-SP, formado pelo Centro Univ. Ítalo-Brasileiro. Professor de Filosofia na Uningá e na Faculdade Belavista. Especializado em Filosofia Medieval e Contemporânea (Fenomenologia), com foco em Metafísica, Epistemologia e Antropologia. Pesquisa fenomenologia realista e inter-relações entre método fenomenológico e doutrina tomista dos transcendentais do ser. Coordena grupo de pesquisa no CAPH.

Henrique Elfes

Formado em Engenharia Agronômica na Universidade Federal do Paraná e Licenciado em Letras pela Universidade Católica do Paraná. Possui experiência na área de edição e atua há 38 anos na Editora Quadrante, em São Paulo.

Pe. Wenceslao Vial

Docente de psicologia e vida espiritual na Faculdade de Teologia da Pontifícia Universidade da Santa Cruz, Roma. Graduado em Medicina e Cirurgia pela Universidad de Chile e doutorado em filosofia pela Universidade da Santa Cruz. Sacerdote católico desde 2000, tem vasta experiência profissional e ministerial. Ministrou cursos sobre saúde e formação em diversos países, além de ser autor de livros como "Psicologia e vida cristã" e "Ser quem Eres". Editor de "O sacerdote, psicologia de uma vocação".

Fábio Maia Bertato

Com graduação em Matemática pela Unesp (2001) e Doutorado em Filosofia pela Unicamp (2008), junto ao CLE, é Pesquisador e Diretor Associado do mesmo centro, além de membro da SBHMat e SBL. Atua como Editor Associado da Coleção CLE, Managing Editor da RBHM, Membro do Conselho Científico do CLE, Coordenador-Adjunto do Núcleo de Epistemologia do IFE Campinas e Coordenador Principal do CCFT Working Group. Sua expertise abrange Matemática, Lógica, História e Filosofia da Matemática, Ensino de Matemática, História da Ciência, Ontologia Formal e Filosofia da Religião.

José Roberto Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

PROFESSORES ENTREVISTADOS

Dom Luís Romera

Dom Luis é professor de metafísica na Pontificia Università della Santa Croce, licenciado em Filosofia e Teologia e é Doutor em Filosofia pela Universidade Navarra.

Norberto González Gaitano

Professor de Opinião Pública no Departamento de Comunicação Eclesial da Pontifícia Universidade da Santa Cruz.

Maria Aparecida Ferrari

Professora Doutora em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo e socióloga pela mesma instituição. É especialista na área de relações públicas e cultura.

Marco Capri

O Professor Marco Capri é doutor em metafísica pela Pontifícia Universidade Gregoriana, pesquisador sobre história da metafísica e filosofia do Direito e autor do livro A metafísica anotada e contestada.

Padre Luís Clavell

Professor de Metafísica na Pontifícia Universidade da Santa Cruz ( Roma ), da qual foi reitor. Atualmente é membro da Cúria Romana como Presidente da Pontifícia Academia de São Tomás de Aquino.

María Cristina Reyes

Vice-reitora acadêmica da Pontificia Università della Santa Croce.

Dom Mariano Fazio

Licenciado em História pela Universidade de Buenos Aires e doutor em Filosofia pela Pontificia Universitá della Santa Croce.

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