Termos de uso

Ao inscrever-se, acessar esta área de membros, ou iniciar o consumo e utilização de nossos produtos ou serviços, inclusive todos os recursos e funcionalidades, interfaces de usuário associados não especificadas, eventuais aplicativos de conteúdo e softwares associados, ou acessar qualquer vídeo ou material disponibilizado, você aceitará a íntegra dos nossos termos de uso e política de privacidade, e celebrará um contrato vinculativo, que foram fornecidos previamente em nossa página principal e podem ser consultados novamente nestes anexos.

Este site e todo o seu conteúdo (o “WEBSITE”) são de propriedade exclusiva de Sociedade Educacional Mar Atlântico Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 52.974.403/0001-35, com sede na Avenida das Américas, n° 03434, Bloco 06, sala 301, Barra da Tijuca, CEP: 22640-102, Rio de Janeiro/RJ (“FORNECEDORA”), detentora dos endereços eletrônicos www.faculdademaratlantico.com.br (“WEBSITE”) e subendereços dos serviços disponibilizados pela Aplicação denominada “FACULDADE MAR ATLÂNTICO”, adquirida através de acesso ao WEBSITE, à pessoa, maior e capaz, que tenha preenchido o Cadastro (“USUÁRIO”), inserir dados passam a ser parte integrante deste Termo, bem como que tenha aceitado eletronicamente todas as cláusulas do mesmo e todas as demais políticas disponíveis no WEBSITE.

Este Acordo é celebrado somente entre o USUÁRIO e a FORNECEDORA, não com a Google, sendo certo a Google não é responsável pela aplicação FACULDADE MAR ATLÂNTICO nem por seu conteúdo. Os serviços disponíveis na aplicação FACULDADE MAR ATLÂNTICO, através de acesso no WEBSITE, serão regidos pelas cláusulas e condições abaixo.

Os Serviços disponibilizados a partir da aplicação da Faculdade Mar Atlântico permite o acesso ao conteúdo da FORNECEDORA e / ou de terceiros licenciados para FORNECEDORA, disponibilizado para determinados dispositivos conectados à Internet, tais como computadores, aparelhos móveis e / ou outros aparelhos compatíveis com o Serviço.

O USUÁRIO é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no WEBSITE ou que adquiriu produtos e serviços através do WEBSITE, pelo que reconhece e aceita os presentes Termos de Uso como Contrato por meio eletrônico.

Atenção! Ao acessar o WEBSITE e/ou ao efetuar a aquisição de qualquer produto ou serviço por meio dele, você se declara ciente e concorda de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, com o inteiro teor deste contrato digital (TERMOS DE USO) e com nossa Política de Privacidade.

Caso você discorde de qualquer parte deste termo, você não deve acessar este site nem adquirir qualquer produto ou serviço aqui relacionado. Eventual tolerância da FORNECEDORA quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista em seus Termos de Uso, contratos e na Política de Privacidade do WEBSITE não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

Importante! Alguns produtos digitais, serviços e/ou conteúdos oferecidos pela FORNECEDORA são objeto de contratos específicos, devendo o presente instrumento, nestes casos em específico, ser tratado como suplementar. Em não havendo contrato específico apresentado previamente para o USUÁRIO para determinado produto digital, serviço e/ou conteúdo, valerão as regras gerais especificadas no respectivo contrato-tipo, conforme a modalidade “curso livre”, “mentoria”, “imersão” ou “assinatura recorrente”, anexos e partes integrantes dos presentes TERMOS LEGAIS para todos os fins de direito.

A FORNECEDORA poderá fornecer dados dos contratos firmados na modalidade “curso livre” ou “mentoria”, a empresas financiadoras de valores, nos casos em que o USUÁRIO demonstrar interesse em simulação ou adesão ao financiamento.

USO DO SITE

Ao usar o WEBSITE, você está ciente de que o conteúdo aqui disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, inclusive imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto dos profissionais da FORNECEDORA e, portanto, constituem patrimônio intelectual da empresa e/ou dos mesmos.

A disponibilização do conteúdo para o usuário final, seja ela de forma gratuita ou paga, jamais se dá por venda e compra ou outra forma de transferência definitiva de propriedade.

Na aquisição de qualquer direito, produto, infoproduto ou serviços da FORNECEDORA, o USUÁRIO se vincula ao respectivo contrato, parte integrante dos presentes “termos legais” e abaixo apresentados na íntegra.

O USUÁRIO, portanto, declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo do WEBSITE o está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso. Por este motivo lhe é vedado fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, alterar, suprimir, modificar ou inutilizar, de qualquer maneira, dispositivos técnicos introduzidos nos exemplares das obras e produções para evitar ou restringir sua cópia, e/ou fazer download de material não disponibilizado efetivamente para esta finalidade, sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal. A proibição se estende ainda que o ato vise obter cópia para uso exclusivo pessoal.

O USUÁRIO não pode usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da FORNECEDORA.

Toda e qualquer aquisição de direito de uso dos produtos e/ou serviços da FORNECEDORA será realizada por meio de plataformas financeiras especializadas em pagamentos eletrônicos e intermediação, tais como, mas não limitadas, a Hotmart, Blizpay e Eduzz as quais possuem regulamentos, termos de uso e políticas próprias, que devem ser consideradas e avaliadas em seus respectivos âmbitos de atuação e sob responsabilidade exclusiva daquelas empresas. Não recomendamos que o USUÁRIO efetive qualquer negócio, ou adquira qualquer produto ou serviço caso discorde do todo ou em parte dos regulamentos, termos de uso e/ou das políticas das plataformas de pagamento.

Após o cadastro, o USUÁRIO passa a receber com prioridade o nosso conteúdo, no entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da nossa lista. Essa opção estará disponível em um link no rodapé dos próprios e-mails que enviarmos a você, ou diretamente pelo meio de contato disponível no WEBSITE.

ACEITAÇÃO DE TERMOS E POLÍTICAS

Ao utilizar os Serviços, o USUÁRIO confirma que concorda com os Termos de Uso da FORNECEDORA, bem como, concorda com os termos da sua Política de Privacidade.

Ao aceitar estes termos e acessar a aplicação, o USUÁRIO concorda que a FORNECEDORA pode coletar, usar e divulgar informações conforme descrito em sua Política de Privacidade.

CONTEÚDO

A escolha dos Conteúdos é prerrogativa exclusiva da FORNECEDORA. Os Conteúdos são regulares e FORNECEDORA pode, a qualquer tempo, (i) excluir, (ii) incluir, (iii) alterar, (iv) atualizar, e / ou (v) substituir qualquer conteúdo nos Serviços, sem que isso caracterize violação a este Contrato e sem que seja necessária qualquer notificação ao USUÁRIO nesse sentido.

Os Conteúdos serão disponibilizados apenas nos aparelhos compatíveis. Salvo nos casos de Restrição e/ou proibição para Disponibilização dos Conteúdos decorrente de disposições contratuais, territoriais, legais e / ou judiciais que impeça a disponibilização dos Conteúdos, no todo ou em parte, sem que isso importe em descumprimento por parte da FORNECEDORA.

A qualidade da imagem ou o som dos Conteúdos pode variar de acordo com o aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo localização, a largura de banda disponível e a velocidade da conexão com a Internet. A FORNECEDORA não está obrigada a disponibilizar os Conteúdos em alta definição (HD), ultra alta definição (4K) e High Dynamic Range (HDR) e / ou outras tecnologias nesse sentido.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relativos a este WEBSITE são reservados à FORNECEDORA, inclusive, mas não se limitando a textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas aqui apresentadas são da FORNECEDORA, ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais possuímos a devida licença comercialização.

É terminantemente proibido ao usuário do site: reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar aquisição do direito de acesso a qualquer curso ou serviço de forma coletiva (“group buy”), disponibilizar nossos conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos da FORNECEDORA, a menos que possua prévia autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos.

A FORNECEDORA é respectivamente proprietária e / ou licenciada de todos os Conteúdos, bem como, respectivamente, titular de todos os direitos relacionados aos Serviços. Os Serviços, os Conteúdos e as demais propriedades da FORNECEDORA são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo passíveis de penas de detenção e multa em caso de descumprimento. 

O nome da FORNECEDORA, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma de articulação de base de dados, constituem marcas registradas e propriedades privadas e todos os seus direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. As marcas registradas da FORNECEDORA só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A FORNECEDORA não é responsável pela qualidade da conexão à Internet do USUÁRIO para a utilização dos Serviços. As formas de acesso e uso (incluindo despesas) são de total responsabilidade do USUÁRIO, devendo este sempre cumprir os termos de uso e anexos da FORNECEDORA no que couber.

Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, é possível que ocorram interrupções ou suspensões de conexão, os quais A FORNECEDORA não tenha quaisquer gerência ou responsabilidade. A FORNECEDORA não garante a disponibilidade, infalibilidade e funcionamento do funcionamento dos Serviços, no todo ou em parte. A FORNECEDORA não será responsável por quaisquer problemas decorrentes do uso ou do acesso a redes, inclusive redes públicas / abertas.

A FORNECEDORA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos diretos, negativos e / ou indiretos de qualquer natureza que ocorrer de falha, falta de disponibilidade e / ou de andamento do funcionamento dos Serviços, bem como de qualquer informação, produto ou oferta serviço, anunciado ou promovido através dos Serviços e / ou que podem ser devidos ao uso dos Serviços pelo USUÁRIO em violação ao presente Termo.

CONTATO

Todo contato por parte de usuários da FORNECEDORA deverá ocorrer através do canal de contato disponível no WEBSITE.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Qualquer dúvida ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, contratos ou à Política de Privacidade deverão ser apresentadas através do canal de contato disponível no WEBSITE.

Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos termos de uso ou política de privacidade, bem como uso do site ou infração à direitos de propriedade intelectual, fica eleito o foro do Rio de Janeiro/RJ, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Sociedade Educacional Mar Atlântico Ltda.

52.974.403/0001-35

WhatsApp