Pós-Graduação em
Filosofia do Direito e Direito Natural
- Reconhecido pelo MEC
- Curso 100% online
-
Duração do Curso
12 meses -
Período de inscrição
Inscrições abertas -
Investimento
R$ 456.73/mês
Pós-graduação em Filosofia do Direito e Direito Natural
A Pós-Graduação em Filosofia do Direito e Direito Natural oferece uma formação rica e interdisciplinar para quem deseja compreender profundamente os fundamentos do sistema jurídico e sua conexão com valores éticos e humanos. O curso aborda questões centrais como a Teoria da Justiça, explorando sua etimologia, conceitos e transformações ao longo da história. Os alunos são introduzidos a temas como a justiça enquanto virtude, seu obscurecimento na modernidade e seu papel nas discussões contemporâneas.
Os conteúdos incluem o conceito de Direito, a relação entre Direito e moral, e as diferentes abordagens da teoria das normas jurídicas, além da interpretação e da teoria da decisão jurídica. Também são discutidos os momentos mais importantes da história do Direito Natural, sua relevância no mundo atual e os debates críticos entre positivismo e jusnaturalismo. Grandes teorias, como as de Kelsen, Hart e Raz, são analisadas, assim como as contribuições do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo. O curso também explora as interfaces entre o Direito Natural e os ramos do direito público e privado, revelando sua aplicabilidade prática.
Com uma abordagem interdisciplinar, o curso conecta o Direito Natural a áreas como Ética, Antropologia, Psicologia, Metafísica, Epistemologia, Teologia, Pedagogia e Política. Essa amplitude torna a formação especialmente relevante não apenas para juristas, mas também para filósofos, psicólogos, pedagogos, médicos, sociólogos, teólogos e outros profissionais que desejam integrar esses conhecimentos ao seu campo de atuação.
Ao final do curso, os participantes estarão capacitados para refletir criticamente sobre a justiça, a validade e a eficácia das normas, além de aplicar os princípios do Direito Natural em suas práticas profissionais. É uma formação ideal para quem busca um entendimento mais profundo das bases filosóficas do Direito e suas implicações no mundo contemporâneo.
Público-alvo da pós-graduação em Filosofia do Direito e Direito Natural
Graduados em Direito
Se você é formado em Direito e busca compreender as raízes filosóficas e éticas que sustentam o sistema jurídico, essa pós-graduação é uma excelente oportunidade. Com ela, você poderá aprofundar seu conhecimento sobre justiça, moral e Direito Natural, temas que vão além das normas e ajudam a construir uma visão mais humana e abrangente do Direito. Isso pode ser aplicado tanto na prática jurídica quanto na reflexão sobre os desafios do sistema atual.
Graduados em Filosofia
Para você, que é formado em Filosofia, o curso é uma chance de conectar o pensamento filosófico com o mundo jurídico, explorando questões sobre ética, justiça e teoria das normas. Essa formação permite que você amplie sua atuação em áreas interdisciplinares, aplicando conceitos filosóficos no estudo do Direito e nas discussões contemporâneas sobre justiça e moralidade.
Sacerdotes e religiosos(as)
Se você é sacerdote ou religioso(a), essa pós-graduação oferece um olhar profundo sobre a relação entre ética, moral e Direito Natural. O curso ajuda a compreender melhor como os fundamentos do Direito se alinham ou se contrapõem aos valores humanos e espirituais, oferecendo ferramentas para reflexões e práticas que dialoguem com questões jurídicas e sociais.
Advogados
Como advogado, essa pós-graduação pode enriquecer sua prática profissional, permitindo que você aprofunde o entendimento sobre a conexão entre Direito e justiça, além de explorar conceitos fundamentais para argumentações éticas e filosóficas. É um diferencial que pode fortalecer sua atuação em casos que demandam uma abordagem mais crítica e humanista.
Profissionais de outras carreiras jurídicas
Se você trabalha em áreas como magistratura, promotoria ou consultoria jurídica, essa formação oferece uma base sólida para refletir sobre o sistema jurídico de forma mais profunda. A pós-graduação é uma oportunidade de compreender as raízes do Direito Natural e seus desdobramentos, ajudando a aplicar esses princípios em decisões e práticas mais justas e fundamentadas.
Profissionais de outras graduações
Mesmo que sua formação inicial não seja na área jurídica, essa pós-graduação pode ser uma escolha interessante para ampliar seu olhar sobre justiça, moral e ética em diferentes contextos. Profissionais de áreas como Sociologia, Psicologia, Teologia e Ciências Políticas, por exemplo, podem usar os conhecimentos adquiridos no curso para enriquecer suas análises e práticas, conectando questões jurídicas às dimensões humanas e sociais.
Informações Básicas
Duração
12 meses
Dias da semana
Flexível
(aulas disponíveis online)
Modalidade
100% Online
Inscrição e Matrícula
Documentos necessários
Nome, e-mail, CPF, Endereço, Diploma Ensino Superior.
Assinatura
12x de R$ 456,73 / mês
Corpo docente da Pós-graduação em Filosofia do Direito e Direito Natural
O curso é coordenado pelo Prof. Dr. Renato Moraes, professor na Faculdade de Filosofia da Uningá e Coordenador do Bacharelado em Filosofia. Já atuou como professor substituto na Faculdade de Direito da UFRJ e nas Faculdades de Filosofia e Direito na Universidade Católica de Petrópolis. Graduado em Direito pela PUC Campinas, mestre em Direito Civil pela USP e doutor em Filosofia pela UFRJ. Realizou pós-doutorados na Universidade Católica de Petrópolis e na UFRJ. Sua experiência abrange Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Direito Civil, Ética e História da Filosofia.
Professores
Disciplinas obrigatórias da Pós-graduação em Filosofia do Direito e Direito Natural
Fundamentos da Realidade
Análise dos conceitos essenciais da filosofia, abordando a relação entre substância e acidentes, e a distinção entre essência e ato de ser. Estudo das noções de ato e potência e sua influência no movimento. Investigação das quatro causas e do hilemorfismo como estruturas fundamentais da realidade. Discussão sobre os transcendentais e a causa primeira, com foco na concepção de Deus como fundamento último. A disciplina busca desenvolver uma compreensão crítica dos princípios que sustentam a realidade e suas implicações filosóficas.
Antropologia Filosófica
Estudo da constituição do ser humano, explorando a natureza da alma e suas operações. Análise da noção de pessoa e identidade, com foco na relacionalidade e vida social. Reflexão sobre a morte e o sentido da vida, promovendo uma compreensão crítica e integrada dos aspectos filosóficos da existência humana. Desenvolvimento de uma visão abrangente sobre a condição humana, suas interações sociais e o significado da vida no contexto filosófico.
Ética e Filosofia Política
Exploração dos fundamentos da ética filosófica, com foco na ética das virtudes e suas aplicações práticas. Análise da interseção entre ética e política, abordando a filosofia da ação governamental. Discussão sobre o humanismo cívico, destacando o debate entre individualismo e sociabilidade, e o desenvolvimento da personalidade madura em comunidades pré-políticas e pré-econômicas. Reflexão crítica sobre os conceitos éticos e políticos, visando a formação de uma compreensão integrada e aplicada no contexto social e governamental.
Metodologia da Pesquisa Científica
Análise do estatuto das ciências humanas e sua relação com a filosofia e a unidade do saber. Estudo das metodologias de pesquisa em humanidades, com foco no desenvolvimento de habilidades para conduzir investigações acadêmicas. Orientação sobre a redação de trabalhos acadêmicos, incluindo a aplicação das normas da ABNT. Reflexão crítica sobre a importância da metodologia na construção do conhecimento científico, promovendo a integração de saberes e a elaboração de pesquisas rigorosas e bem fundamentadas.
Razão e Fé
Exploração do surgimento da filosofia cristã e a figura do sábio segundo Santo Tomás de Aquino. Análise da separação entre fé e razão, destacando suas implicações filosóficas e teológicas. Estudo do pensamento de João Paulo II e sua relevância no mundo contemporâneo, promovendo uma reflexão crítica sobre a integração entre razão e fé. Desenvolvimento de uma compreensão aprofundada das interações entre filosofia e teologia, visando a formação de uma visão integrada e crítica sobre os desafios atuais.
TEORIA DA JUSTIÇA
Análise etimológica e conceitual da justiça, explorando suas definições e a justiça como virtude. Estudo das diferentes espécies de justiça e a essência da justiça com suas virtudes anexas. Discussão sobre o obscurecimento da justiça na modernidade e a retomada das discussões contemporâneas, promovendo uma reflexão crítica sobre o papel da justiça na sociedade atual.
CONCEITO DE DIREITO
Estudo do direito como a própria coisa justa, explorando seus sentidos derivados, como arte e normas. Análise dos diferentes conceitos de direito e a noção de direito subjetivo. Discussão sobre a interseção entre direito e ciência, além da importância da prudência na atividade jurídica. Investigação da arte do direito, visando desenvolver uma compreensão crítica e integrada das várias dimensões do conceito de direito.
DIREITO E MORAL
Análise da relação entre direito moral e justiça, explorando as diferentes versões da filosofia moral ou ética. Estudo da evolução do direito e moral desde a antiguidade até a idade média, passando pela modernidade. Discussão das críticas marxista e liberal ao direito e moral, promovendo uma compreensão crítica das interações entre essas esferas ao longo da história e suas implicações contemporâneas.
TEORIA DAS NORMAS JURÍDICAS
Exploração dos conceitos fundamentais das normas jurídicas, abordando a relação entre racionalidade e norma. Estudo do justo natural e justo positivo, incluindo suas fontes. Análise da classificação das normas e discussão crítica de uma obra clássica, promovendo uma compreensão aprofundada e crítica das normas jurídicas e suas aplicações.
INTERPRETAÇÃO E TEORIA DA DECISÃO JURÍDICAS
Estudo do significado e dos tipos de interpretação jurídica, abordando as racionalidades analítica e dialética. Análise do direito natural e positivo no caso concreto, e o papel das normas, jurisprudência e doutrina. Discussão sobre o processo judicial e a elaboração de sentenças, visando desenvolver soluções jurídicas fundamentadas e críticas.
Momentos Fundamentais da História do Direito Natural:
Análise dos principais desenvolvimentos do direito natural ao longo da história, começando na Grécia e Roma, passando pela Idade Média e Moderna, até o século XIX. Estudo das transformações e influências do pensamento jusnaturalista em diferentes contextos históricos, promovendo uma compreensão crítica de sua evolução e impacto no direito contemporâneo.
Direito Natural na Atualidade
Estudo das contribuições de jusnaturalistas contemporâneos, como Villey, Hervada, Finnis, Ollero e Mark Murphy. Análise das distinções entre jusnaturalismo suave e forte, promovendo uma compreensão crítica das abordagens atuais do direito natural e suas implicações no contexto jurídico contemporâneo.
Positivismo
Estudo das concepções jusnaturalistas e positivistas sobre a validade, eficácia e justiça das normas. Análise das principais críticas do positivismo ao jusnaturalismo, com foco na teoria pura do direito de Kelsen. Exploração do positivismo anglo-saxão através das contribuições de Hart e Raz, promovendo uma compreensão crítica das teorias positivistas e suas implicações no direito contemporâneo.
Pós-Positivismo e Neoconstitucionalismo
Estudo das contribuições de Ronald Dworkin e Robert Alexy para o pós-positivismo, explorando suas teorias e implicações no direito. Análise das teorias críticas do direito e a constitucionalização do direito privado, promovendo uma compreensão crítica das transformações jurídicas contemporâneas e suas aplicações práticas.
Fundamentos do Direito Público
Estudo dos princípios fundamentais do direito público, com foco na constituição e nos direitos fundamentais. Análise dos principais ramos do direito público, incluindo direito penal, financeiro, tributário, administrativo e processual. Discussão sobre a estrutura e funcionamento das normas que regem a administração pública e a proteção dos direitos dos cidadãos, promovendo uma compreensão crítica e integrada do sistema jurídico público.
Direito Natural e ramos do Direito Privado
Exploração dos princípios do direito natural aplicados aos ramos do direito privado, incluindo direito empresarial, contratual, direitos reais, comercial e de família. Análise das interações entre normas jurídicas e princípios jusnaturalistas, promovendo uma compreensão crítica das estruturas legais que regem as relações privadas e suas implicações práticas.
Oportunidades de atuação no mercado
Especialista em Filosofia do Direito e Direito Natural
Ao concluir a pós-graduação, você se torna um especialista capaz de integrar a filosofia e o Direito, atuando em áreas que demandam uma compreensão profunda de temas como justiça, moralidade e o Direito Natural. Esse conhecimento é um diferencial se você deseja destacar-se no mercado jurídico e nas áreas acadêmicas, oferecendo uma visão crítica e fundamentada sobre os desafios contemporâneos do sistema jurídico.
Advogado Especialista em Filosofia do Direito e Direito Natural
Se você é advogado, essa especialização permite que você enriqueça sua prática profissional com uma abordagem mais ampla sobre ética e justiça. O conhecimento adquirido pode ser aplicado em casos que exigem uma análise moral mais profunda, especialmente em áreas como Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito de Família e Mediação de Conflitos. Essa perspectiva filosófica fortalece sua argumentação e melhora sua capacidade de oferecer soluções mais justas e fundamentadas para seus clientes.
Pesquisa em Filosofia do Direito e Direito Natural
Com essa formação, você pode atuar como pesquisador, desenvolvendo estudos e publicações sobre temas como a teoria da justiça, a relação entre Direito e moral e os desafios do Direito Natural na contemporaneidade. Essa atuação contribui para o avanço do conhecimento na área, possibilitando a publicação de artigos, livros e a participação em eventos acadêmicos e congressos. É uma oportunidade de se tornar referência em um campo que conecta Direito e Filosofia.
Ensino em Filosofia do Direito e Direito Natural
A especialização também prepara você para atuar como docente em cursos de graduação e pós-graduação. Com a formação adquirida, você estará capacitado para ensinar e inspirar alunos em disciplinas como Filosofia do Direito, Ética Jurídica e Teoria da Justiça, promovendo debates relevantes e conectando o pensamento clássico aos desafios contemporâneos. Essa é uma oportunidade para compartilhar seu conhecimento e formar novas gerações de profissionais mais críticos e conscientes.
Formas de Pagamento
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R$788.13
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R$456.73
R$913,46
R$456.73
