Direito Responsabilidade Civil, Consumidor e Contratos
A Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Contratos é um programa robusto e interdisciplinar, que busca oferecer uma formação especializada e prática para advogados interessados em se destacar em áreas fundamentais do Direito. Com foco nos temas de responsabilidade civil, proteção ao consumidor e contratos, o curso abrange tanto os aspectos teóricos quanto às aplicações práticas, preparando o aluno para os desafios complexos e interligados dessas áreas.
O programa aborda tópicos essenciais, como responsabilidade contratual e extracontratual, direitos e garantias do consumidor e elaboração de contratos, sempre com uma visão prática que inclui estudos de caso e análises concretas. Além disso, os alunos têm a oportunidade de explorar teses e estratégias jurídicas que lhes permitam atuar com competência em processos litigiosos ou consultivos, consolidando-se como especialistas capazes de navegar com segurança e precisão em cenários desafiadores.
A formação também oferece um olhar aprofundado sobre o papel dos contratos nas diversas atividades econômicas, desde negociações empresariais até relações de consumo e projetos complexos. Com o contrato visto como uma estrutura de governança essencial para o funcionamento da atividade econômica, o curso propõe ao aluno ir além da teoria, capacitando-o para a elaboração, gestão e resolução de litígios contratuais. Essa abordagem inovadora é complementada por disciplinas que integram conhecimentos jurídicos com áreas práticas, como contabilidade, finanças e técnicas de negociação, essenciais para a advocacia contemporânea.
Ao final do curso, o aluno estará preparado para atender às demandas jurídicas de empresas, consumidores e instituições, destacando-se como um profissional especializado que alia flexibilidade e segurança jurídica à sua atuação. É uma oportunidade única para aprimorar habilidades, aprofundar conhecimentos e construir uma carreira diferenciada nas áreas de responsabilidade civil, direito do consumidor e contratos.
Se você é recém-graduado bacharel em Direito e busca se especializar em áreas fundamentais e amplamente aplicáveis, este curso é uma escolha estratégica. Ele permite que você desenvolva uma base sólida em responsabilidade civil, direito do consumidor e contratos, áreas que permeiam praticamente todas as relações jurídicas. Com essa especialização, você estará mais preparado para ingressar no mercado de trabalho com um diferencial competitivo, seja para atuar em escritórios, empresas ou mesmo em cargos públicos. É a oportunidade de sair do básico e construir uma carreira jurídica com mais segurança e reconhecimento.
Para você que já está advogando e deseja ampliar sua atuação - ou se destacar em áreas específicas - essa pós-graduação é um passo decisivo. O curso oferece ferramentas práticas e atualizadas que vão te ajudar a atuar de forma mais eficiente em questões contratuais, na defesa de consumidores e em casos de responsabilidade civil. Você terá acesso a estratégias que permitem oferecer consultorias precisas e seguras, além de se tornar uma referência para empresas e clientes que buscam especialistas em resolver conflitos e gerir riscos jurídicos de maneira eficaz.
Se você atua como juiz, promotor, defensor público ou em outros cargos relacionados à área jurídica, essa especialização pode ser um divisor de águas na sua carreira. O curso oferece um olhar técnico e prático sobre temas que estão presentes no dia a dia do Direito, proporcionando insights que tornam suas decisões ou orientações ainda mais fundamentadas. Portanto, você terá a oportunidade de atualizar seus conhecimentos e acompanhar as tendências mais recentes, se posicionando como um profissional ainda mais completo e preparado para os desafios do cenário jurídico atual.
Assinatura
18x de R$ 428,01/mês
O curso é coordenado pelo Prof. Dr. Rafael da Mota Mendonça, advogado, doutor e mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Professor de Direito Civil na PUC-Rio e em programas de pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Membro da Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacional da OAB/RJ.
Estudo dos princípios gerais da responsabilidade civil e suas distinções em relação à responsabilidade penal. Análise das diferenças e estruturas da responsabilidade contratual e extracontratual, bem como das modalidades subjetiva e objetiva. Discussão sobre os pressupostos da responsabilidade civil: culpa, nexo causal e dano. Exploração dos tipos de danos, incluindo moral, estético, temporal, existencial, patrimonial e extrapatrimonial, com ênfase em dano emergente, lucro cessante e indenizações.
Estudo introdutório do Direito Contratual, abrangendo os elementos essenciais e a classificação dos contratos. Análise dos princípios contratuais e das implicações do abuso do direito nas relações contratuais. Discussão sobre a relação entre contratos e terceiros, promovendo a compreensão dos fundamentos teóricos e práticos aplicáveis ao Direito Contratual.
Análise das excludentes de responsabilidade civil e do abuso do direito. Estudo da responsabilidade civil por fato de terceiro, pelo fato da coisa e por dano ambiental. Discussão sobre a responsabilidade civil do Estado e das prestadoras de serviços públicos, bem como os desafios impostos pelas novas tecnologias no âmbito da responsabilidade civil. Reflexão sobre os impactos jurídicos e sociais dessas questões no ordenamento legal.
Estudo dos fundamentos da ciência e do conhecimento científico, com ênfase nos princípios éticos que orientam a pesquisa. Abordagem de técnicas de coleta e análise de dados, além de práticas para leitura e escrita científica. A disciplina visa capacitar os alunos para desenvolverem pesquisas rigorosas e éticas, aprimorando suas habilidades de análise e comunicação científica.
Estudo das fases da relação contratual, desde a formação até a execução e encerramento. Análise do contrato preliminar, com destaque para pré-contratos e promessas de contratar. Discussão sobre vícios contratuais, incluindo vício redibitório, e a evicção. Abordagem da revisão judicial dos contratos, seus instrumentos e modalidades de revisão voluntária, promovendo a compreensão dos mecanismos de adequação contratual e solução de conflitos.
Estudo das diversas espécies de contratos, incluindo compra e venda, troca, permuta, doação e locação de bens móveis e imóveis. Análise de contratos de empréstimo, como comodato e mútuo, e de prestação de serviços, como empreitada. Abordagem sobre contratos de mandato, comissão, corretagem, transporte, seguro e fiança. Discussão sobre atos unilaterais, como promessa de recompensa e gestão de negócios, e contratos típicos, com ênfase na liberdade contratual e suas limitações jurídicas. Exploração das particularidades e aplicações práticas das principais modalidades contratuais no direito brasileiro.
Introdução ao Direito do Consumidor, explorando sua evolução histórica e importância na sociedade contemporânea. Estudo detalhado dos princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e dos direitos básicos assegurados aos consumidores. Análise das relações de consumo, com foco nos contratos, responsabilidade civil e mecanismos de proteção ao consumidor, incluindo a tutela em casos de superendividamento. Reflexão sobre os desafios contemporâneos, como a proteção de dados pessoais e o impacto da tecnologia nas relações de consumo, integrando conceitos de compliance e integridade. Abordagem das ferramentas de proteção administrativa, penal e concorrencial, além dos instrumentos processuais e coletivos, promovendo uma visão crítica e prática do sistema de defesa do consumidor.
Análise dos mecanismos de proteção administrativa, penal e concorrencial do consumidor, destacando sua aplicação prática e relevância no ordenamento jurídico. Estudo das ferramentas de proteção coletiva, abordando ações e instrumentos que asseguram os direitos dos consumidores como grupo. Discussão sobre a tutela específica do consumidor superendividado, com foco em soluções legais para a recuperação financeira. Reflexão sobre os desafios contemporâneos na proteção de dados pessoais e no uso de tecnologias, integrando conceitos de compliance e integridade para garantir uma abordagem ética e eficiente na defesa do consumidor.
Estudo da responsabilidade civil nas relações de consumo, com foco na distinção entre fato e vício de produto e de serviço. Análise dos conceitos, fundamentos legais e implicações práticas, promovendo a compreensão das obrigações dos fornecedores e os direitos dos consumidores em casos de defeitos e falhas na prestação de serviços. Abordagem sobre os mecanismos de reparação e proteção do consumidor, fortalecendo a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Análise dos contratos bancários, com foco em revisões de empréstimos para pessoas físicas e jurídicas, abordando aspectos legais e negociações de acordos. Estudo do superendividamento e das ações de busca e apreensão, destacando suas implicações jurídicas e sociais. Discussão sobre provisionamento, contratos de seguros e práticas abusivas, como vendas casadas, tarifas ilegais, golpes e fraudes. Reflexão crítica sobre a proteção do consumidor e a regulação das relações bancárias no contexto jurídico.
Ao concluir a pós-graduação, você se torna um especialista com conhecimento aprofundado sobre as dinâmicas e os desafios enfrentados pelas famílias na sociedade contemporânea. Esse diferencial permite que você atue em áreas que demandam compreensão e intervenção em contextos familiares, oferecendo suporte prático e estratégias para fortalecer relações e solucionar conflitos. Essa especialização amplia suas possibilidades de atuação, seja na área clínica, educacional ou social.
Se você atua como psicólogo, terapeuta ou assistente social, essa especialização possibilita o atendimento clínico voltado para famílias, tanto em clínicas particulares quanto em instituições públicas. Com o conhecimento adquirido, você será capaz de trabalhar com questões como resolução de conflitos, comunicação intrafamiliar, parentalidade e bem-estar emocional, ajudando famílias a superar desafios e melhorar suas relações.
No setor público, o curso capacita profissionais como psicólogos, assistentes sociais e terapeutas a participarem da formulação e execução de políticas públicas voltadas para o fortalecimento e apoio às famílias. Essa atuação pode incluir trabalhos em programas de assistência social, saúde mental, educação e direitos da criança e do adolescente, promovendo mudanças significativas no bem-estar das comunidades atendidas.
Se você deseja explorar temas ligados à família de maneira mais aprofundada, essa especialização abre portas para a pesquisa acadêmica. Você poderá investigar questões como estruturas familiares, impacto das políticas públicas, comunicação e saúde familiar, contribuindo para a produção de conhecimento científico e publicações que ajudem a enriquecer o campo das Ciências da Família.
Se você deseja explorar temas ligados à família de maneira mais aprofundada, essa especialização abre portas para a pesquisa acadêmica. Você poderá investigar questões como estruturas familiares, impacto das políticas públicas, comunicação e saúde familiar, contribuindo para a produção de conhecimento científico e publicações que ajudem a enriquecer o campo das Ciências da Família.
Com a pós-graduação, você pode atuar como docente em cursos de graduação e pós-graduação, compartilhando seus conhecimentos com novos profissionais interessados na área. É uma oportunidade para inspirar alunos e contribuir para a formação de especialistas que atuarão na promoção do bem-estar familiar, fortalecendo a compreensão e o suporte às famílias nos mais diversos contextos.
De:
Por:
1x
R$5,500.00
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Av. das Américas, 3434 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, 22640-102
Avenida Bezerra de Menezes,nº 100
Bairro Farias Brito,
Fortaleza, /Ceará
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Daniel Colnago Rodrigues
Humberto Dalla
Fernando Naegle
Arthur Bobsin de Moraes
Rafael Pinaud Freire
Ministro Luiz Fux
José Roberto Sotero de Mello Porto
Min. Marco Aurélio Mello
José Roberto de Castro Neves
Jéssica Seabra Fernandes
Renato Moraes
Henrique Cunha de Lima
Rebecca Alves Aguiar Athayde
Gabriela Ibrahim
Diego Reis
Danniel Adriano Araldi Martins
Daniel Freitas Resende
Ministro André Luiz de Almeida Mendonça
