Direito Tributário
Reconhecido pelo MEC
Curso 100% online
Duração de 18 meses
R$ 350 /mês
Pagamento semestral
SOBRE O CURSO
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário visa a especialização de advogados, proporcionando uma compreensão aprofundada e prática das complexidades do sistema tributário. Focado na formação especializada, o programa aborda os princípios fundamentais, legislação vigente e as nuances das relações tributárias. Temas como planejamento fiscal, contencioso tributário, tributação internacional e aspectos específicos são explorados. A metodologia do curso integra teoria e prática, utilizando estudos de caso e análises concretas para preparar os profissionais para enfrentar os desafios específicos do Direito Tributário.
O objetivo é capacitar os alunos a atuar com excelência, interpretando e aplicando as normativas tributárias de maneira estratégica e eficaz, consolidando sua expertise nesse campo especializado do direito.
COORDENAÇÃO
Adriano Pessoa
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes Advogado Tributarista no escritório Loretti, Simoni & Pessoa Advogados no Rio de Janeiro.
NOSSOS PROFESSORES
Ministro Luiz Fux
Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018
José Roberto Mello Porto
Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).
Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Gabriel Sant´Anna Quintanilha
Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes, Especialista em Direito Público e Tributário, Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Advogado no Rio de Janeiro, fundador do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados. Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor do IBMEC/RJ, graduação em Direito e Cursos de MBA e LLM; Professor de Direito Tributário do MBA de Gestão Tributária da Trevisan; Professor da Pós-graduação em Planejamento Tributário da UFF; da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, do Curso Fórum e CEPED/UERJ. Vice Diretor de Estudos da Área Fiscal da Diretoria de Valorização da Advocacia - DVA RJ. Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB Nacional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e da Sociedade Brasileira de Direito Tributário - SBDT. Palestrante e Conferencista, colunista GEN Jurídico - periódico jurídico científico, especializado principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário Internacional, Reforma Tributária, Planejamento Tributário.
Rafael Pinaud Freire
Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.
José Roberto de Castro Neves
Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Daniel Freitas Resende
Advogado Especialista em Holding Familiar, Conciliador, Mediador e Árbitro com especialização na Universidade Cardozo Law School de Nova Iorque e Membro do Time Holding Brasil. Bacharel em Direito pelo UNIPAM no ano de 2004. Cursou Inglês em Oxford College Inglaterra. Pós Graduado em Processo Civil com formação para o Magistério Superior pela UNISUL. Conselheiro Seccional da OAB/MG de 2018 a 2022. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG mandato de 2018 a 2022. Membro Consultor da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB - mandato de 2018 a 2022. Atualmente é Diretor da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MG com mandato até 2025 e Membro de importantes Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem no Brasil como a da bicentenária Associação Comercial de Santos e a da Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CBMAE.
Ministro André Luiz de Almeida Mendonça
Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.
Rebecca Alves Aguiar Athayde
Psicóloga graduada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre e doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do núcleo de pesquisa Bases Normativas do Comportamento Social (BNCS), no qual foi bolsista de Monitoria na área de Psicometria. Parecerista do SATEPSI e da Revista Temas em Psicologia.
