Direito Tributário

Reconhecido pelo MEC

Curso 100% online

Duração de 18 meses

R$ 350/mês
Pagamento semestral

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário visa a especialização de advogados, proporcionando uma compreensão aprofundada e prática das complexidades do sistema tributário. Focado na formação especializada, o programa aborda os princípios fundamentais, legislação vigente e as nuances das relações tributárias. Temas como planejamento fiscal, contencioso tributário, tributação internacional e aspectos específicos são explorados. A metodologia do curso integra teoria e prática, utilizando estudos de caso e análises concretas para preparar os profissionais para enfrentar os desafios específicos do Direito Tributário.

O objetivo é capacitar os alunos a atuar com excelência, interpretando e aplicando as normativas tributárias de maneira estratégica e eficaz, consolidando sua expertise nesse campo especializado do direito.

COORDENAÇÃO

NOSSOS PROFESSORES

Ministro Luiz Fux

Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018

José Roberto Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.

Eduardo Sabbag

Eduardo Sabbag é Advogado e Professor. Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Doutor em Língua Portuguesa pela PUC-SP. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ. Graduado em Direito pela USP. Professor de Direito Tributário, de Português Jurídico, de Português e de Redação há mais de 25 anos. Coordenador e Professor de Cursos de Pós-Graduação. Professor Universitário no Mackenzie/SP e na Fametro/AM. Autor de várias obras jurídicas e para concursos.

Gabriel Sant´Anna Quintanilha

Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes, Especialista em Direito Público e Tributário, Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Advogado no Rio de Janeiro, fundador do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados. Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor do IBMEC/RJ, graduação em Direito e Cursos de MBA e LLM; Professor de Direito Tributário do MBA de Gestão Tributária da Trevisan; Professor da Pós-graduação em Planejamento Tributário da UFF; da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, do Curso Fórum e CEPED/UERJ. Vice Diretor de Estudos da Área Fiscal da Diretoria de Valorização da Advocacia - DVA RJ. Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB Nacional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e da Sociedade Brasileira de Direito Tributário - SBDT. Palestrante e Conferencista, colunista GEN Jurídico - periódico jurídico científico, especializado principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário Internacional, Reforma Tributária, Planejamento Tributário.

Pós-graduação em Direito Tributário

A Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário é uma iniciativa acadêmica voltada para a especialização de advogados e outros profissionais da área jurídica, com o objetivo de proporcionar uma compreensão aprofundada e prática das complexidades do sistema tributário. O curso busca capacitar os participantes para atuarem com excelência, interpretando e aplicando normativas tributárias de maneira estratégica e eficaz, consolidando sua expertise em um campo que exige conhecimentos especializados e atualização constante. Com um enfoque em temas como princípios fundamentais, legislação vigente, planejamento fiscal, contencioso tributário e tributação internacional, o programa oferece uma formação abrangente e adaptada às demandas do mercado contemporâneo.

O curso adota uma metodologia que integra teoria e prática, utilizando estudos de caso e análises concretas para preparar os profissionais para enfrentar os desafios específicos do Direito Tributário. Essa abordagem permite que os alunos desenvolvam soluções inovadoras para problemas complexos, considerando os principais setores da economia sujeitos à tributação e as necessidades do mercado empresarial. A prática do Direito Tributário exige o domínio de uma estrutura normativa vasta e diversificada, aliada ao estudo da jurisprudência administrativa e judicial, e é exatamente esse tipo de formação que o curso oferece.

O programa promove um ambiente que favorece a imersão em questões práticas e atuais, explorando a incidência de tributos em diversas atividades empresariais e incentivando o desenvolvimento de uma visão global e estratégica. Essa visão busca ampliar as capacidades analíticas dos alunos e proporcionar instrumentos eficazes para a tomada de decisão, além de fomentar a interface com saberes não jurídicos, como finanças públicas e contabilidade. E, por fim, o curso prepara os alunos para interagir com propostas de reforma tributária, possibilitando debates fundamentados sobre as questões constitucionais e pragmáticas que envolvem essas alterações, capacitando-os a se posicionar de forma ativa e informada no cenário futuro.

Graduados em Direito

Se você é um recém-formado em Direito ou um profissional que busca novos horizontes, esta pós-graduação é ideal para você. O curso oferece uma formação especializada em Direito Tributário, proporcionando ferramentas essenciais para compreender e atuar em uma das áreas mais complexas e desafiadoras do Direito. Ao investir nesta especialização, você se destaca em um mercado competitivo e se prepara para enfrentar demandas tributárias que requerem soluções inovadoras e fundamentadas.

Advogados

Para advogados em atuação, a pós-graduação em Direito Tributário é um passo estratégico para ampliar as possibilidades de carreira. Com o aumento da complexidade e da regulação tributária, empresas e indivíduos buscam profissionais qualificados para lidar com questões tributárias, tanto no contencioso quanto na consultoria. Este curso prepara você para atuar com excelência em casos práticos e complexos, tornando-se uma referência no mercado e conquistando clientes que necessitam de soluções eficazes em tributação.

Profissionais de outras carreiras jurídicas

A pós-graduação também é indicada para profissionais que atuam em outras áreas do Direito, como defensores públicos, promotores e servidores do Judiciário. Com a crescente demanda por conhecimento especializado em Direito Tributário, este curso capacita você a compreender as especificidades do sistema tributário e a desenvolver soluções que atendam às necessidades de suas funções. Além disso, oferece uma visão estratégica e multidisciplinar, essencial para quem busca se destacar e contribuir significativamente em suas respectivas áreas de atuação.

Informações Básicas

Duração

18 meses

Dias da semana

Flexível
(aulas disponíveis online)

Modalidade

100% Online

Inscrição e Matrícula

Coordenação

Adriano Pessoa

Professores

Ministro Luiz Fux

José Roberto Mello Porto

Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Rafael Pinaud Freire

José Roberto de Castro Neves

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Ives Gandra Martins 

Paulo de Barros Carvalho

Eduardo Sabbag

Walter Piekny

Michelle Viegas

Gabriel Sant´Anna Quintanilha

Disciplinas obrigatórias da Pós-graduação em Direito Tributário

Sistema Constitucional Tributário

Estudo dos fundamentos do Sistema Constitucional Tributário brasileiro, com foco na segurança jurídica e estabilidade no Direito Tributário. Análise das estruturas lógicas do sistema, repartição de competências tributárias e os conflitos decorrentes. Abordagem dos princípios da anterioridade, irretroatividade e não-confisco, bem como das imunidades tributárias, incluindo impostos sobre templos e instituições religiosas. Discussão sobre capacidade contributiva, legalidade e isonomia tributária, além da revogação de isenções e ampliação dos poderes de fiscalização.

Normas Gerais: Legislação e Relação Tributária

Estudo das normas gerais do Direito Tributário, abrangendo o conceito, natureza jurídica e constituição do crédito tributário. Análise das espécies tributárias e das obrigações tributárias, com foco em seus aspectos fundamentais. Discussão sobre a suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário, incluindo hipóteses de aplicação prática. Abordagem detalhada do lançamento tributário e de seus desdobramentos. A disciplina visa proporcionar uma compreensão sólida sobre a legislação e a relação tributária no sistema jurídico brasileiro.

Tributação da Renda Corporativa

Estudo dos fundamentos da tributação da renda, incluindo os regimes de apuração como Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado. Discussão sobre adições e exclusões, provisões legais e o conceito de mais-valia e ágio. Análise do Simples Nacional, com ênfase em limites, restrições e alíquotas. A disciplina busca capacitar os alunos para lidar com a tributação corporativa no contexto prático e normativo.

Metodologia de Pesquisa Científica

Estudo dos fundamentos da ciência e do conhecimento científico, com ênfase nos princípios éticos que orientam a pesquisa. Abordagem de técnicas de coleta e análise de dados, além de práticas para leitura e escrita científica. A disciplina visa capacitar os alunos para desenvolverem pesquisas rigorosas e éticas, aprimorando suas habilidades de análise e comunicação científica.

Tributação sobre o Consumo

Estudo dos aspectos fundamentais da tributação sobre o consumo no Direito Brasileiro, incluindo os principais tributos incidentes, como ICMS, ISS e PIS/COFINS. Análise do ICMS em suas diversas dimensões: arquétipo constitucional, definição de mercadoria, circulação, contribuintes, sistemática das alíquotas, cálculo do tributo e não cumulatividade. Discussão sobre a importação e os impactos da Emenda Constitucional 33/01, além de questões relacionadas à guerra fiscal e ao conflito de competência, como operações interestaduais e DIFAL. Abordagem do ISS, com foco em seu arquétipo e conceito constitucional de serviço, e a tributação sobre o consumo em PIS/COFINS.

Planejamento Tributário

Estudo do planejamento tributário aplicado ao IRPJ, com ênfase em lucros presumido, arbitrado e real, explorando deduções fiscais como debêntures e práticas como a pejotização. Aborda as normas antielisão e suas implicações legais, bem como análises detalhadas de casos emblemáticos, incluindo Pinheiro Neto e Ernesto Borges, Neymar e Guga, Ratinho, Pedro Muffato, Mofarrej, Kiwi Boats, Grendene, Felipão e Conca e Alexandre Pato. A disciplina explora aspectos práticos e teóricos para a criação de estratégias tributárias eficientes, respeitando a legalidade e otimizando os resultados financeiros.

Contribuições

Medidas de conformidade fiscal

Processo Administrativo Fiscal

Processo Judicial Tributário

Especialista em Direito Tributário

A pós-graduação em Direito Tributário abre um amplo leque de oportunidades para profissionais que buscam especialização em uma das áreas mais complexas e dinâmicas do Direito. Com conhecimento especializado adquirido durante o curso, o profissional se posiciona de maneira diferenciada no mercado, atendendo às demandas de um sistema tributário em constante evolução.

Advogado Especialista em Direito Tributário

Um advogado especializado em Direito Tributário pode optar por uma atuação preventiva, auxiliando empresas e indivíduos a evitarem passivos tributários por meio de estratégias legais eficazes, ou atuar no contencioso, representando os interesses de seus clientes em disputas administrativas ou judiciais.

Atuação através de consultorias

Outro campo promissor é o da consultoria, onde o especialista orienta pessoas e organizações sobre como reduzir a carga tributária de forma lícita, promovendo maior eficiência financeira.

Atuação em processos administrativos

Os processos administrativos também são uma área importante de atuação. Neles, o profissional leva os questionamentos dos contribuintes para os órgãos públicos competentes, buscando soluções para impasses tributários. Além disso, cargos públicos em Secretarias da Fazenda e na Receita Federal são alvos atrativos para aqueles que desejam atuar diretamente na administração tributária, exercendo funções essenciais no funcionamento do sistema.

Atuação como Promotor, Juiz

Outras carreiras jurídicas, como as de promotores e juízes, também se beneficiam da especialização em Direito Tributário. Promotores exercem o poder de propor punições e cuidar da acusação nos processos tributários, enquanto juízes deliberam sobre os casos com base em uma compreensão aprofundada da legislação tributária. Da mesma forma, defensores públicos especializados nessa área são indispensáveis na defesa de indivíduos que não possuem condições de contratar advogados particulares, garantindo o acesso à justiça para todos.

Pesquisa e Ensino em Direito Tributário

Para aqueles com interesse acadêmico, a pesquisa é uma possibilidade valiosa. O desenvolvimento de temas inovadores e o aprofundamento de questões tributárias contribuem significativamente para o avanço da área. Para quem tem interesse em cargos de Ensino, a docência em cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário é uma opção que permite compartilhar conhecimento e formar novos profissionais capacitados para enfrentar os desafios do setor.