Pós-Graduação em
Direito Médico e da Saúde
- Reconhecido pelo MEC
- Curso 100% online
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Duração do Curso
18 meses -
Período de inscrição
Inscrições abertas -
Investimento
R$ 428.01/mês
Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Médico e da Saúde é uma oportunidade única para advogados que desejam aprofundar seus conhecimentos na interface entre o Direito e o universo da saúde. Trata-se de um programa abrangente, projetado para capacitar profissionais a atuarem de maneira especializada em um dos campos mais dinâmicos e desafiadores do Direito contemporâneo.
Com foco na formação técnica e ética, o curso aborda temas essenciais como ética médica, responsabilidade civil dos profissionais de saúde, direitos dos pacientes, judicialização da saúde, regulação sanitária, relações contratuais na área médica e bioética. Esses conteúdos são indispensáveis para compreender as complexidades legais que surgem em um setor em constante transformação devido a avanços científicos, novas legislações e demandas sociais.
O programa combina teoria e prática de forma integrada, permitindo que os alunos não apenas compreendam os fundamentos do Direito Médico, mas também desenvolvam habilidades para lidar com situações reais. Estudos de caso, simulações de disputas judiciais e análises de decisões relevantes são ferramentas pedagógicas centrais do curso. Essa abordagem prática visa formar profissionais preparados para responder aos desafios diários de forma estratégica e assertiva.
Público-alvo da Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde
Graduados em Direito
Para você que é recém-formado em Direito, o curso representa uma oportunidade de desenvolver um nicho de especialização altamente relevante e em crescimento. A formação em Direito Médico permite que esses profissionais construam uma base sólida para atuar em temas como ética médica, judicialização da saúde e responsabilidade civil. Lembrando que o curso prepara você para entender os desafios regulatórios e as interações entre Direito e Medicina, abrindo portas em setores públicos e privados.
Advogados, Juízes, Promotores
Advogados especializados em Direito Médico encontram no curso um diferencial competitivo para atuar em casos de responsabilidade civil médica, defesa de profissionais de saúde e resolução de litígios envolvendo pacientes e hospitais. Juízes e promotores se beneficiam da formação ao adquirir um entendimento mais profundo das questões éticas e legais que permeiam o setor da saúde, aprimorando sua capacidade de tomar decisões embasadas em um campo repleto de nuances técnicas e jurídicas.
Médicos
Para você, médico, o curso é uma ferramenta valiosa para compreender os aspectos legais e éticos que envolvem sua prática diária. Com conhecimentos em Direito Médico, você pode tomar decisões mais seguras em relação ao consentimento informado, prontuários, sigilo médico e gestão de riscos, reduzindo a exposição a ações judiciais e promovendo uma prática ética e responsável.
Enfermeiros
Se você é enfermeiro e busca uma capacitação em Direito Médico, com este curso você adquire uma visão abrangente sobre os direitos e deveres dos profissionais da saúde, e uma compreensão melhor das implicações jurídicas de suas ações no atendimento ao paciente. O curso também proporciona ferramentas para você atuar como perito ou consultor em questões relacionadas à saúde, fortalecendo sua carreira em um setor cada vez mais regulamentado.
Profissionais da área da Saúde
Se você é farmacêutico, gestor hospitalar, fisioterapeuta ou outro profissional da saúde, você também encontra benefícios significativos nesse curso. O conteúdo programático oferece uma compreensão clara das regulações e legislações que regem o setor, preparando-os para lidar com desafios legais em suas respectivas áreas. Com isso, esses profissionais podem atuar com mais segurança e eficiência, seja na gestão de riscos, na adequação às normas regulatórias ou na mediação de conflitos éticos e jurídicos.
Informações Básicas
Duração
18 meses
Data de início
XX/XX/XXXX
Dias da semana
Flexível (aulas disponíveis online)
Modalidade
100% Online
Inscrição e Matrícula
Nome, e-mail, CPF, Endereço, Diploma Ensino Superior.
Assinatura
18x de R$ 428,01/mês
Corpo docente da Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde
O curso é coordenado pelo Prof. Daniel Colnago Rodrigues, doutorando e mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil na Toledo Prudente Centro Universitário, ministra cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil na Mackenzie, Faculdade Damásio de Jesus, CERS, Estácio de Sá, Instituto Goiano de Direito, entre outros. Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil na Toledo Prudente Centro Universitário. Membro da ABDPro e do Ceapro.
Professores
Disciplinas obrigatórias da Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde
Fundamentos da Realidade
Análise dos conceitos essenciais da filosofia, abordando a relação entre substância e acidentes, e a distinção entre essência e ato de ser. Estudo das noções de ato e potência e sua influência no movimento. Investigação das quatro causas e do hilemorfismo como estruturas fundamentais da realidade. Discussão sobre os transcendentais e a causa primeira, com foco na concepção de Deus como fundamento último. A disciplina busca desenvolver uma compreensão crítica dos princípios que sustentam a realidade e suas implicações filosóficas.
Antropologia Filosófica
Introdução à antropologia, abordando a experiência sensível, o senso comum, a memória e a imaginação. Estudo da verdade como essência da vida humana e a estrutura da personalidade, explorando sua natureza e operações. Análise do amor humano e sua influência na transformação e finalidade do ser. Discussão sobre as faculdades superiores e a consciência, promovendo uma compreensão abrangente da condição e identidade humanas.
Ética e Filosofia Política
Exploração dos fundamentos da ética filosófica, com foco na ética das virtudes e suas aplicações práticas. Análise da interseção entre ética e política, abordando a filosofia da ação governamental. Discussão sobre o humanismo cívico, destacando o debate entre individualismo e sociabilidade, e o desenvolvimento da personalidade madura em comunidades pré-políticas e pré-econômicas. Reflexão crítica sobre os conceitos éticos e políticos, visando a formação de uma compreensão integrada e aplicada no contexto social e governamental.
METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA
Análise do estatuto das ciências humanas e sua relação com a filosofia e a unidade do saber. Estudo das metodologias de pesquisa em humanidades, com foco no desenvolvimento de habilidades para conduzir investigações acadêmicas. Orientação sobre a redação de trabalhos acadêmicos, incluindo a aplicação das normas da ABNT. Reflexão crítica sobre a importância da metodologia na construção do conhecimento científico, promovendo a integração de saberes e a elaboração de pesquisas rigorosas e bem fundamentadas.
Razão e Fé
Exploração do surgimento da filosofia cristã e a figura do sábio segundo Santo Tomás de Aquino. Análise da separação entre fé e razão, destacando suas implicações filosóficas e teológicas. Estudo do pensamento de João Paulo II e sua relevância no mundo contemporâneo, promovendo uma reflexão crítica sobre a integração entre razão e fé. Desenvolvimento de uma compreensão aprofundada das interações entre filosofia e teologia, visando a formação de uma visão integrada e crítica sobre os desafios atuais.
TEORIA DA JUSTIÇA
Análise etimológica e conceitual da justiça, explorando suas definições e a justiça como virtude. Estudo das diferentes espécies de justiça e a essência da justiça com suas virtudes anexas. Discussão sobre o obscurecimento da justiça na modernidade e a retomada das discussões contemporâneas, promovendo uma reflexão crítica sobre o papel da justiça na sociedade atual.
CONCEITO DE DIREITO
Estudo do direito como a própria coisa justa, explorando seus sentidos derivados, como arte e normas. Análise dos diferentes conceitos de direito e a noção de direito subjetivo. Discussão sobre a interseção entre direito e ciência, além da importância da prudência na atividade jurídica. Investigação da arte do direito, visando desenvolver uma compreensão crítica e integrada das várias dimensões do conceito de direito.
DIREITO E MORAL
Análise da relação entre direito moral e justiça, explorando as diferentes versões da filosofia moral ou ética. Estudo da evolução do direito e moral desde a antiguidade até a idade média, passando pela modernidade. Discussão das críticas marxista e liberal ao direito e moral, promovendo uma compreensão crítica das interações entre essas esferas ao longo da história e suas implicações contemporâneas.
TEORIA DAS NORMAS JURÍDICAS
Exploração dos conceitos fundamentais das normas jurídicas, abordando a relação entre racionalidade e norma. Estudo do justo natural e justo positivo, incluindo suas fontes. Análise da classificação das normas e discussão crítica de uma obra clássica, promovendo uma compreensão aprofundada e crítica das normas jurídicas e suas aplicações.
INTERPRETAÇÃO E TEORIA DA DECISÃO JURÍDICAS
Estudo do significado e dos tipos de interpretação jurídica, abordando as racionalidades analítica e dialética. Análise do direito natural e positivo no caso concreto, e o papel das normas, jurisprudência e doutrina. Discussão sobre o processo judicial e a elaboração de sentenças, visando desenvolver soluções jurídicas fundamentadas e críticas.
Momentos Fundamentais da História do Direito Natural
Análise dos principais desenvolvimentos do direito natural ao longo da história, começando na Grécia e Roma, passando pela Idade Média e Moderna, até o século XIX. Estudo das transformações e influências do pensamento jusnaturalista em diferentes contextos históricos, promovendo uma compreensão crítica de sua evolução e impacto no direito contemporâneo.
Direito Natural na Atualidade
Estudo das contribuições de jusnaturalistas contemporâneos, como Villey, Hervada, Finnis, Ollero e Mark Murphy. Análise das distinções entre jusnaturalismo suave e forte, promovendo uma compreensão crítica das abordagens atuais do direito natural e suas implicações no contexto jurídico contemporâneo.
Positivismo
Estudo das concepções jusnaturalistas e positivistas sobre a validade, eficácia e justiça das normas. Análise das principais críticas do positivismo ao jusnaturalismo, com foco na teoria pura do direito de Kelsen. Exploração do positivismo anglo-saxão através das contribuições de Hart e Raz, promovendo uma compreensão crítica das teorias positivistas e suas implicações no direito contemporâneo.
Pós-Positivismo e Neoconstitucionalismo
Estudo das contribuições de Ronald Dworkin e Robert Alexy para o pós-positivismo, explorando suas teorias e implicações no direito. Análise das teorias críticas do direito e a constitucionalização do direito privado, promovendo uma compreensão crítica das transformações jurídicas contemporâneas e suas aplicações práticas.
Fundamentos do Direito Público
Estudo dos princípios fundamentais do direito público, com foco na constituição e nos direitos fundamentais. Análise dos principais ramos do direito público, incluindo direito penal, financeiro, tributário, administrativo e processual. Discussão sobre a estrutura e funcionamento das normas que regem a administração pública e a proteção dos direitos dos cidadãos, promovendo uma compreensão crítica e integrada do sistema jurídico público.
Direito Natural e ramos do Direito Privado
Exploração dos princípios do direito natural aplicados aos ramos do direito privado, incluindo direito empresarial, contratual, direitos reais, comercial e de família. Análise das interações entre normas jurídicas e princípios jusnaturalistas, promovendo uma compreensão crítica das estruturas legais que regem as relações privadas e suas implicações práticas.
Oportunidades de Atuação no Mercado
Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde
Com essa especialização, você poderá atuar diretamente na defesa de direitos e deveres dos profissionais de saúde, médicos e pacientes. Além disso, a sua expertise será essencial para prestar assessoria jurídica e consultorias para redes hospitalares, laboratórios e clínicas. Seja para revisar contratos, gerenciar riscos jurídicos ou intermediar conflitos, a sua atuação será indispensável em um setor regulamentado e delicado.
Atuação em Hospitais
Imagine ser o responsável por toda a parte jurídica de um hospital ou plano de saúde. Você poderá lidar com questões como contratação de profissionais, prestação de serviços e elaboração de contratos entre instituições, médicos e pacientes. É um trabalho desafiador, mas que coloca você no centro das decisões estratégicas de uma instituição de saúde.
Atuação nos conselhos de classe
Você poderá também atuar diretamente em conselhos profissionais, como os de Medicina (CRM) ou outros ligados à saúde. Aqui, seu papel será fundamental na análise de processos éticos, regulamentações e condutas que impactam o dia a dia de milhares de profissionais. Essa atuação fortalece a credibilidade das profissões e garante que a prática da saúde seja conduzida dentro dos parâmetros legais e éticos.
Pesquisa em Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde
Se você tem interesse em aprofundar o conhecimento teórico, a pesquisa acadêmica é um excelente caminho. Com a especialização, você estará apto a desenvolver estudos sobre temas emergentes e complexos do Direito Médico, contribuindo para o avanço do conhecimento e para a elaboração de soluções jurídicas que impactam diretamente a sociedade.
Ensino em Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde
A sua expertise poderá ser compartilhada com outras pessoas, lecionando em cursos e pós-graduações. Essa é uma oportunidade para inspirar e formar novos profissionais no campo do Direito Médico e da Saúde, garantindo que as próximas gerações estejam preparadas para lidar com os desafios ético-jurídicos desse setor tão importante.
Formas de Pagamento
De:
Por:
1x
R$5,500.00
3x
R$1,939.26
6x
R$1,025.65
12x
R$573.80
18x
R$428.01