Direito Empresarial

Reconhecido pelo MEC

Curso 100% online

Duração de 18 meses

R$ 350/mês
Pagamento semestral

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial destina-se à especialização de advogados, proporcionando uma abordagem aprofundada e prática nas questões jurídicas relacionadas ao ambiente corporativo. Com enfoque na formação especializada, o programa abrange temas como contratos comerciais, sociedades empresariais, governança corporativa, recuperação judicial, entre outros aspectos cruciais do Direito Empresarial. A metodologia adotada integra teoria e prática, utilizando estudos de caso e análises concretas para preparar os profissionais para os desafios específicos deste campo.

O curso busca capacitar os participantes a atuarem com destreza e competência na assessoria jurídica a empresas, desenvolvendo uma expertise sólida e atualizada no cenário complexo do Direito Empresarial.

COORDENAÇÃO

NOSSOS PROFESSORES

Ministro Luiz Fux

Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018

José Roberto Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.

Bernardo Pires

Advogado sócio da prática de Resolução de Disputas do Lefosse.Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e tem LL.M. em Direito Internacional pela George Washington University (EUA). Representa clientes brasileiros e estrangeiros em arbitragens e processos judiciais complexos. Sua atuação está concentrada em disputas societárias e contratuais, com especial foco em disputas decorrentes de fusões e aquisições (M&A). Seus clientes vêm de diversos setores: seguros, financeiro, energia, farmacêutico, tecnologia, infraestrutura, dentre outros.

Pós-graduação em Direito Empresarial

A Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial foi cuidadosamente estruturada para capacitar profissionais do Direito a atuarem com excelência no ambiente corporativo, um dos setores mais dinâmicos e desafiadores do mercado jurídico. O curso oferece uma formação ampla e integrada, combinando uma base teórica sólida com a aplicação prática, por meio de estudos de caso e análises concretas de situações que refletem o dia a dia das empresas.

Com foco na especialização de advogados e outros profissionais jurídicos, o programa aborda temas fundamentais como contratos empresariais, direito societário, governança corporativa, compliance, recuperação judicial e falências, direito tributário, direito do consumidor, direito digital e direito do trabalho. Também inclui módulos inovadores que exploram interseções com outras áreas, como contabilidade, finanças e gestão empresarial, preparando o profissional para uma atuação versátil e estratégica.

O programa utiliza uma abordagem interdisciplinar, integrando conhecimentos de áreas como economia e gestão, para proporcionar uma visão holística da atividade empresarial. Por meio de dinâmicas práticas, como análise de casos reais, simulações de negociação e resolução de conflitos, os alunos são desafiados a desenvolver pensamento crítico, habilidades de comunicação e soluções inovadoras.

Dessa forma, a formação prepara o profissional para dialogar com executivos, investidores e demais stakeholders, traduzindo questões jurídicas complexas em estratégias empresariais claras e viáveis.

Graduados em Direito

Se você concluiu sua graduação em Direito e está em busca de uma área promissora para se especializar, a Pós-Graduação em Direito Empresarial é uma excelente escolha. Este curso oferece a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em temas como contratos, direito societário e governança corporativa, preparando você para atuar em um mercado dinâmico e desafiador. Com essa especialização, você terá uma base sólida para construir uma carreira de destaque, seja em escritórios de advocacia, empresas ou no setor público, ampliando suas possibilidades de atuação e se diferenciando no mercado jurídico.

Advogados

Para advogados que desejam expandir sua atuação para o universo corporativo, a Pós-Graduação em Direito Empresarial é um divisor de águas. Você terá acesso a conteúdos que o capacitarão para lidar com questões jurídicas complexas do ambiente empresarial, como recuperação judicial, compliance e gestão tributária. A formação prática e interdisciplinar oferecida pelo curso também permite que você desenvolva habilidades essenciais para assessorar empresas, negociar contratos e atuar estrategicamente na resolução de conflitos. Essa especialização é a chave para conquistar mais clientes e aumentar sua relevância no mercado jurídico.

Informações Básicas

Duração

18 meses

Dias da semana

Flexível
(aulas disponíveis online)

Modalidade

100% Online

Inscrição e Matrícula

Coordenação

Frederico Antonio Menescal Conde Rocha

Professores

Ministro Luiz Fux

José Roberto Mello Porto

Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Rafael Pinaud Freire

José Roberto de Castro Neves

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Julio Cesar Costa Ferro

Rebecca Alves Aguiar Athayde

Bernardo Pires

Ariella Bergamin

Disciplinas obrigatórias da Pós-graduação em Direito Empresarial

Fundamentos do Direito Empresarial

Estudo introdutório dos fundamentos do Direito Empresarial, abordando os conceitos e princípios que regem a área. Análise prática da atuação do advogado no contexto empresarial, incluindo os principais tipos societários utilizados na advocacia empresarial no Brasil. A disciplina busca capacitar os alunos para compreender as bases jurídicas do Direito Empresarial e atuar estrategicamente na assessoria a empresas e sociedades.

Disputas Societárias

Análise das causas e processos de dissolução societária, abordando a dissolução total e parcial, seus conceitos, definições e apuração de haveres. Estudo das invalidações de deliberações societárias, com foco na legislação aplicável, regimes jurídicos, vícios processuais, prescrição, decadência e aplicação em casos práticos. A disciplina visa capacitar os alunos para lidar com conflitos no âmbito societário, desenvolvendo habilidades para atuar em disputas empresariais e resolução de conflitos internos em sociedades.

Estruturação Societária

Exploração dos fundamentos da estrutura societária, abordando o funcionamento interno e externo das sociedades, incluindo capital social, patrimônio líquido, demonstrações financeiras e o princípio majoritário. Análise dos órgãos sociais e das relações entre acionistas controladores e minoritários. Estudo das sociedades anônimas como instrumentos jurídicos de captação de recursos, com ênfase em fontes de financiamento interno e externo. Aprofundamento prático por meio de casos, como revisão de contrato social, elaboração de acordos de sócios, atas de assembleias e reuniões de conselhos fiscais, visando desenvolver competências práticas na estruturação e gestão de sociedades.

Metodologia de Pesquisa Científica

Estudo dos fundamentos da ciência e do conhecimento científico, com ênfase nos princípios éticos que orientam a pesquisa. Abordagem de técnicas de coleta e análise de dados, além de práticas para leitura e escrita científica. A disciplina visa capacitar os alunos para desenvolverem pesquisas rigorosas e éticas, aprimorando suas habilidades de análise e

Disputas em Fusões e Aquisições (M&A) e no Mercado de Capitais

Estudo detalhado da anatomia dos contratos de M&A, com ênfase nos elementos essenciais e na aquisição de participação societária. Análise das declarações e garantias (Representations & Warranties), suas funções econômicas e efeitos jurídicos, como o sandbagging. Discussão sobre os principais temas de disputas pré e pós-M&A, abrangendo cláusulas de exclusividade, execução específica, ajustes de preço, earn-out e indenizações. Exploração das instituições e regulamentações do mercado de capitais brasileiro, com foco na responsabilização por atos ilícitos, caracterização de danos e nexo causal. Investigação dos métodos de resolução de disputas, como demandas judiciais e arbitragem, e das ações de responsabilidade de controladores e administradores.

Contabilidade para Advogados

Introdução à contabilidade com foco nos objetivos e princípios fundamentais para advogados. Exploração detalhada do propósito e conteúdo das demonstrações financeiras, incluindo balanço patrimonial, demonstração de resultados, fluxo de caixa e mutações do patrimônio líquido. Discussão sobre a estrutura do balanço patrimonial (ativo e passivo) e análises detalhadas sobre patrimônio líquido e resultados financeiros, como receitas, custos, EBITDA e EBIT.

Análise prática das demonstrações contábeis utilizando indicadores financeiros e sua aplicação no contexto jurídico. Estudos de caso sobre fusões, aquisições e IPOs, destacando a avaliação financeira e os impactos contábeis nesses processos. Interpretação da saúde financeira empresarial com base em relatórios contábeis e aplicação em soluções estratégicas no ambiente jurídico.

A Insolvência Empresarial e a Recuperação de Empresas

Exploração do direito da insolvência, abrangendo desde a liquidação até a construção do processo. Discussão sobre disposições legais aplicáveis à recuperação e falência, incluindo o papel do administrador judicial e a apuração de créditos. Análise prática da recuperação judicial, com foco em conciliações, mediações, assembleia de credores e elaboração de planos de recuperação.

Aprofundamento nos processos de recuperação judicial, desde os aspectos preliminares, aprovação ou rejeição de planos, até questões fiscais e cram-down. Estudo da recuperação extrajudicial como alternativa viável e dos impactos da falência, incluindo decretos, arrecadação de ativos e ineficácia de atos.

Exame da insolvência transnacional, destacando sua aplicabilidade e implicações. Encerramento com análise de crimes falimentares e interpretação de normas finais, proporcionando uma visão ampla e prática do tema.

Contratos Empresariais

Estudo dos princípios fundamentais dos contratos empresariais: autonomia da vontade, obrigatoriedade, relatividade, consensualismo, função social, boa-fé objetiva e equilíbrio contratual. Análise das fases da relação contratual, com destaque para o contrato preliminar (MOU e termsheet) e os diferentes instrumentos para formalização de intenções.

Exame das formas de extinção dos contratos, incluindo anulação, resilição e resolução, com enfoque em suas aplicações práticas e jurídicas. Abordagem detalhada dos contratos em espécies, como compra e venda, troca, estimatórios, doação, locação de bens, empréstimos, prestação de serviços, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência, corretagem, transportes, seguros, constituição de renda, fiança, alienação fiduciária, penhor, transações, compromisso, franquia e distribuição.

Aprofundamento nos aspectos legais e negociais de cada tipo de contrato, capacitando o advogado para atuar com excelência na elaboração e gestão contratual no ambiente empresarial.

Direito do Trabalho e a Empresa

Exploração dos fundamentos do direito do trabalho brasileiro sob a ótica empresarial, com análise detalhada dos requisitos e espécies de contrato de trabalho. Estudo das modalidades de suspensão, interrupção e extinção dos contratos de trabalho, abordando as implicações jurídicas das estabilidades, garantias de emprego e da terceirização.

Discussão sobre as novas formas de subordinação nas relações trabalhistas no contexto atual, com ênfase em cenários inovadores e desafiadores do mercado. Análise prática e conceitual da remuneração, incluindo suas componentes e aspectos legais aplicáveis à gestão empresarial.

Aprofundamento na ética do trabalho e na responsabilidade civil trabalhista, destacando estratégias e boas práticas para prevenir conflitos e assegurar conformidade legal no ambiente corporativo.

Direito Tributário Empresarial

Abordagem detalhada sobre o conceito de renda e suas implicações no âmbito empresarial. Estudo aprofundado dos regimes de tributação aplicáveis às pessoas jurídicas, como o lucro presumido, lucro arbitrado e lucro real, bem como suas especificidades e cálculos.

Exploração do tema do ágio e sua relevância em operações empresariais. Análise do Simples Nacional, destacando suas vantagens e limitações para empresas. Discussão sobre a tributação do consumo, com enfoque nos impostos sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) e sobre serviços (ISS).

Finalização com uma visão prática do planejamento tributário, apresentando estratégias para otimização fiscal e conformidade com a legislação vigente, visando a sustentabilidade financeira e a competitividade empresarial.

Leis Anticorrupção e Compliance na Empresa

Exploração dos conceitos fundamentais de compliance, com foco nos parâmetros internacionais e nacionais. Análise da Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e da Lei Anticorrupção nº 12.846/2013, incluindo sua regulamentação pelo Decreto Federal nº 8.420/2015. Discussão sobre o marco da responsabilização de pessoas físicas e jurídicas, bem como os atoslesivos proibidos e suas penalidades.

Estudo do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) e dos acordos de leniência e resolução negociada em casos de corrupção e suborno. Apresentação de programas de compliance anticorrupção, com ênfase em sua estruturação, diretrizes da CGU, investigações internas e preservação de provas.

Contextualização de compliance em pequenas empresas, grupos econômicos e programas globais. Abordagem integrada de compliance com questões trabalhistas, ambientais, antitruste e lavagem de capitais. Conclusão com aspectos legais relacionados à diligência de compliance anticorrupção, promovendo um ambiente corporativo ético e sustentável.

Especialista em Direito Empresarial

Ao se especializar em Direito Empresarial, você se posiciona como um profissional diferenciado e essencial no mercado jurídico. Esse conhecimento vai além do básico, permitindo que você compreenda profundamente as legislações, práticas e desafios que permeiam o universo empresarial. Com isso, você se torna apto a oferecer soluções jurídicas estratégicas e inovadoras para empresas e instituições, consolidando-se como uma referência na área.

Advogado Especialista em Direito Empresarial

Como advogado especialista, você terá um vasto campo de atuação, podendo trabalhar na elaboração e negociação de contratos, abertura e encerramento de empresas, recuperação judicial e extrajudicial, além de atuar no setor jurídico de grandes empresas, indústrias e instituições financeiras. Essa expertise faz de você um profissional requisitado para assessorar organizações em todas as etapas de suas operações, desde o planejamento até a resolução de conflitos.

Defensor Público

A especialização em Direito Empresarial também abre portas para aqueles que desejam atuar como defensores públicos. Nessa função, você poderá oferecer assistência jurídica a empreendedores e pequenas empresas que enfrentam dificuldades legais, contribuindo para um ambiente de negócios mais justo e acessível. É uma oportunidade de aliar o conhecimento técnico à prestação de um serviço de alto impacto social.

Pesquisa em Direito Empresarial

Se você tem interesse acadêmico, a pesquisa em Direito Empresarial é um caminho promissor. Por meio dela, é possível investigar questões contemporâneas, como o impacto das legislações sobre novas tecnologias, compliance empresarial e sustentabilidade nas organizações. Esses estudos não só enriquecem sua bagagem profissional como também contribuem para o avanço da área jurídica, gerando conhecimento relevante para o mercado.

Ensino em Direito Empresarial

A docência é outra oportunidade para quem deseja compartilhar sua expertise com novas gerações de profissionais. Ao ensinar em cursos de graduação e pós-graduação, você terá a chance de formar advogados preparados para enfrentar os desafios do Direito Empresarial, contribuindo para a disseminação de práticas jurídicas atualizadas e eficazes. Além disso, o ensino oferece uma plataforma para consolidar sua reputação como especialista e expandir sua rede de contatos no meio acadêmico e profissional.

Formas de Pagamento

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