Direito de Família e Sucessões

Reconhecido pelo MEC

Curso 100% online

Duração de 18 meses

R$ 350/mês
Pagamento semestral

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões é uma experiência educacional focada na capacitação de advogados para se tornarem especialistas altamente qualificados no campo complexo do Direito de Família. Projetado para oferecer uma formação especializada, aborda questões jurídicas relacionadas às relações familiares e sucessórias, incluindo legislação familiar, divórcio, guarda de filhos, herança, testamentos e tópicos essenciais. Utilizando uma metodologia que combina teoria e prática, o curso utiliza estudos de caso e análises concretas para preparar os profissionais para os desafios sensíveis deste campo específico.

O objetivo é proporcionar uma compreensão abrangente e atualizada do Direito de Família, permitindo que os participantes se tornem especialistas capazes de oferecer suporte e resolver questões legais fundamentais para a vida das pessoas.

COORDENAÇÃO

José Roberto Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

Daniel Colnago Rodrigues

Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogado no escritório Daniel Colnago Advogados. Árbitro na CAMES. Professor de Direito Processual Civil na Toledo Prudente Centro Universitário. Professor em cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil na Mackenzie, Faculdade Damásio de Jesus, CERS, Estácio de Sá, Instituto Goiano de Direito, entre outros. Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil na Toledo Prudente. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil na Toledo Prudente. Membro da ABDPro e do Ceapro. Autor de livros e artigos de Direito Processual Civil.

NOSSOS PROFESSORES

Ministro Luiz Fux

Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018

José Roberto Mello Porto

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.

Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões

A Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões é um curso voltado para profissionais que desejam se especializar em uma das áreas mais desafiadoras e humanas do Direito. Este programa proporciona uma formação completa, preparando advogados e outros profissionais para lidar com as questões legais e emocionais que envolvem as relações familiares e patrimoniais. Ao combinar uma abordagem teórica com uma metodologia prática e dinâmica, o curso permite que o aluno compreenda em profundidade temas como divórcio, guarda de filhos, direitos sucessórios, partilha de bens, testamentos e muito mais.

Durante o curso, os participantes terão a oportunidade de estudar casos concretos e participar de análises aprofundadas que refletem as situações reais enfrentadas no cotidiano jurídico. Esse contato direto com os desafios práticos da área prepara os alunos para tomar decisões eficazes e oferecer apoio jurídico em momentos cruciais da vida de seus clientes.

Com uma estrutura que visa não apenas transmitir conhecimentos técnicos, mas também desenvolver habilidades de mediação, empatia e resolução de conflitos, a pós-graduação busca formar profissionais que compreendem o impacto das decisões jurídicas sobre as famílias. Essa abordagem amplia a capacidade do advogado de atuar de forma ética e eficaz, tornando-o uma peça chave no desenvolvimento de acordos e resoluções pacíficas para disputas complexas.

Ao final do curso, o profissional estará não apenas atualizado com as legislações e práticas mais modernas do Direito de Família e Sucessões, mas também capacitado para construir uma carreira de sucesso como especialista em uma área que exige sensibilidade, compreensão e profundo conhecimento técnico. Essa especialização é ideal para aqueles que desejam se destacar no mercado e fazer a diferença na vida de seus clientes por meio de um atendimento qualificado e humanizado.

Informações Básicas

Duração

18 meses

Dias da semana

Flexível
(aulas disponíveis online)

Modalidade

100% Online

Inscrição e Matrícula

Corpo docente da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões

Nossa equipe de professores é composta por especialistas reconhecidos nacional e internacionalmente em Direito de Família e Sucessões.

O curso é coordenado por Daniel Colnago Rodrigues, doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil na Toledo Prudente Centro Universitário. Professor em cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil na Mackenzie, Faculdade Damásio de Jesus, CERS, Estácio de Sá, Instituto Goiano de Direito, entre outros. Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil na Toledo Prudente Centro Universitário. Membro da ABDPro e do Ceapro.

Coordenação

Daniel Colnago Rodrigues

Professores

Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Humberto Dalla

Arthur Bobsin de Moraes

Rafael Pinaud Freire

Ministro Luiz Fux

José Roberto Mello Porto

Renato José de Moraes

José Roberto de Castro Neves

Jéssica Seabra Fernandes

Henrique Cunha de Lima

Danniel Adriano Araldi Martins

Daniel Freitas Resende

Rebecca Alves Aguiar Athayde

Gabriela Ibrahim

Diego Reis

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Luiz Miguel Wider Bastos

Renato Peluzo

Disciplinas obrigatórias da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões

Fundamentos do Direito da Família

1. A família como instituição natural e realidade antropológica
2. A família como realidade jurídica e sócio-política
3. A Família na Constituição Brasileira
4. Família e Educação
5. Desafios no âmbito Familiar – Políticas Públicas
6. A Família no Contexto Jurídico Internacional
7. Princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao Direito de Família
8. As famílias expressamente previstas na Constituição Federal (matrimonial, convivencial e monoparental)
9. Outros arranjos familiares (eudemonista, unipessoal, parental, mosaico, homossexual, simultânea, poliafetiva, multiespécie, socioafetiva, dentre outras)
10. Casamento e União Estável

Casamento e União Estável: Constituição, Regime de Bens e Dissolução

1. Conceitos e disposições gerais
2. Pacto antenupcial (disposições gerais, estabelecimento de cláusulas existenciais, celebração de negócio jurídico processual)
3. Modalidades de regime de bens e alteração do regime de bens no casamento e na união estável
4. Rompimento do Casamento (procedimento do divórcio litigioso e consensual, divórcio unilateral e liminar, divórcio extrajudicial, divórcio “post mortem”)
5. Dissolução das Uniões Afetivas (disposições gerais, ação declaratória de união estável, forma litigiosa ou consensual)
6. Aspectos processuais da dissolução do casamento e da união estável (nome, alimentos entre cônjuges e companheiros, partilha de bens, tutelas de urgência no direito de família, afastamento do lar conjugal, Lei Maria da Penha).

FILIAÇÃO E PARENTESCO

1. Filiação consanguínea, filiação civil e filiação socioafetiva
2. Filiação decorrente de procedimentos de reprodução assistida e inseminação caseira
3. Multiparentalidade
4. Procedimento extrajudicial de reconhecimento de paternidade
5. Adoção (aspectos gerais, procedimento, as fases do processo de adoção, pessoas que podem adotar e ser adotadas etc.).

FILIAÇÃO E PARENTESCO

1. Filiação consanguínea, filiação civil e filiação socioafetiva
2. Filiação decorrente de procedimentos de reprodução assistida e inseminação caseira
3. Multiparentalidade
4. Procedimento extrajudicial de reconhecimento de paternidade
5. Adoção (aspectos gerais, procedimento, as fases do processo de adoção, pessoas que podem adotar e ser adotadas etc.).

PODER FAMILIAR, GUARDA, CONVIVÊNCIA FAMILIAR E ALIMENTOS

1. Poder Familiar (conceito, obrigações, suspensão e destituição)
2. Guarda (conceito, modalidades de guarda – compartilhada, unilateral, alternada, atribuída a terceiros)
3. Família substituta: guarda, adoção e visão geral de tutela - aspectos materiais e processuais
4. Convivência Familiar (conceito e aplicação)
5. Alienação Parental
6. Tutela e Curatela
7. Alimentos (conceito, natureza jurídica, características, espécies, da fixação à execução)
8. Herança digital
9. Mediação e constelação familiar.

METODOLOGIA E PESQUISA CIENTÍFICA

1. A Leitura e a Escrita Científica
2. Ciência e Conhecimento Científico
3. Ética em Pesquisa
4. Metodologia e Pesquisa Científica
5. Pressupostos do Método Científico
6. Publicação dos Dados de Pesquisa
7. Técnicas de Pesquisa: Coleta e Análise dos Dados.

REPERCUSSÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA

1. Contratualização do direito de família.
2. Responsabilidade civil e o direito de família.
3. Psicologia, serviço social e o direito de família.
4. Família, Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa.
5. (Over)sharenting e os direitos das crianças e adolescentes
6. Abandono digital
7. Trabalho infantil na Internet.
8. Convivência familiar por meio virtual.
9. LGPD e o Direito de Família.
10. Herança digital.
11. Mediação e constelação familiar.

ASPECTOS PROCESSUAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA

1. As ações de família
2. Mediação Familiar
3. Ônus probatório, ata notarial e questões pertinentes
4. Tutela provisória nas ações de família
5. Litisconsórcio e intervenção de terceiros nas ações de família
6. Técnicas processuais pertinentes.

FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES

1. A prova da morte
2. Abertura da sucessão (Princípio da Saisine)
3. Capacidade para suceder
4. Cessão de direito hereditários, aceitação e renúncia da herança.
5. Conceito de sucessão (inter vivos e causa mortis)
6. Exclusão de herdeiro por indignidade ou deserdação
7. Herança e Meação
8. Sucessão hereditária.

SUCESSÃO LEGÍTIMA

1. Concorrência sucessória: Direito real de habitação do cônjuge/companheiro
2. Sucessão do cônjuge/companheiro (herdeiro único, cônjuge herdeiro concorrente, direito real de habitação, sucessão do companheiro, dentre outros pontos)
3. Sucessão na linha ascendente (exclusiva entre ascendentes, em concorrência com cônjuge ou companheiro)
4. Sucessão na linha colateral (graus de parentesco)
5. Sucessão na linha descendente (exclusiva entre descendentes, em concorrência com cônjuge ou companheiro nos regimes de bens, entre descendentes em concorrência com o cônjuge separado de fato)
6. Inexistência de parentes sucessíveis: herança jacente e vacante
7. Ordem de vocação hereditária (herdeiros necessários, herdeiros facultativos, direito próprio, direito de representação/estirpe)
8. Parentesco (tipos, classe, grau, linha, critérios).

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

1. Introdução (Testamento: conceito, princípios, características, conteúdo)
2. Cláusulas patrimoniais e existenciais dos testamentos
3. Direito de acrescer
4. Espécies de testamento (Formas ordinárias e formas especiais. Codicilo. Formalidades de registro e execução no inventário)
5. Ineficácia e invalidade do testamento
6. Interpretação do Testamento (Regras interpretativas, permissivas e proibitivas. Cláusulas restritivas. Cumprimento da vontade do testador. Entendimento do STJ)
7. Legado (conceito, modalidades e efeitos) 8. Redução das disposições testamentárias

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E REFLEXOS TRIBUTÁRIOS

1. Aspectos tributários no planejamento sucessório: ITCMD, ITBI e IR
2. Contratação e precificação no planejamento sucessório
3. Instrumentos do planejamento sucessório
4. Doações (pura, com encargo e remuneratória, revogação da doação);
5. Holdings familiares;
6. Pacto antenupcial e contrato de união estável;
7. Regime de bens;
8. Testamento;
9. Usufruto;
10. Necessidades contemporâneas das famílias e de seu patrimônio
11. Outras Ferramentas do planejamento sucessório: seguros, previdência privada, partilha em vida, trust, fundos de investimento;

INVENTÁRIO E PARTILHA

1. Introdução, conceito e características
2. Colação
3. Detalhes do inventário judicial (administrador provisório, nomeação de inventariante, funções do inventariante, remoção do inventariante)
4. Formas de procedimento do inventário judicial
5. Inventário cumulativo 6. Inventário negativo
7. Inventário extrajudicial
8. Pagamento de dívidas
9. Partilha
10. Petição de herança
11. Questões tributárias
12. Sobrepartilha
13. Sonegados

INVENTÁRIO E PARTILHA

1. Introdução, conceito e características
2. Colação
3. Detalhes do inventário judicial (administrador provisório, nomeação de inventariante, funções do inventariante, remoção do inventariante)
4. Formas de procedimento do inventário judicial
5. Inventário cumulativo 6. Inventário negativo
7. Inventário extrajudicial
8. Pagamento de dívidas
9. Partilha
10. Petição de herança
11. Questões tributárias
12. Sobrepartilha
13. Sonegados

Oportunidades de atuação no mercado

Investir em uma especialização em Direito de Família e Sucessões amplia significativamente as possibilidades de atuação no mercado jurídico, especialmente para quem busca uma carreira focada em uma área que requer sensibilidade e expertise técnica. Esse campo do direito é pautado por uma alta demanda de clientes e temas recorrentes no Brasil, visto que questões familiares e sucessórias afetam diretamente a sociedade como um todo. A seguir, exploramos algumas das principais áreas onde o especialista em Direito de Família e Sucessões pode aplicar seus conhecimentos.

Consultoria Jurídica

A consultoria jurídica em Direito de Família e Sucessões é uma área essencial e com alta demanda, onde o advogado especialista é responsável por orientar clientes em processos de grande impacto emocional, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e inventários. Com um conhecimento aprofundado nas normas e diretrizes específicas dessa área, o profissional pode guiar seus clientes em todas as etapas dos processos legais e indicar o caminho mais seguro para a solução de conflitos familiares, contribuindo para uma resolução mais pacífica e juridicamente correta.

Advocacia Preventiva para Empresas

Apesar de o Direito de Família e Sucessões ser frequentemente associado a casos individuais, os advogados especializados também encontram oportunidades no âmbito corporativo, especialmente em Advocacia Preventiva. Empresas que buscam prevenir conflitos e garantir que as decisões de admissão, promoção, demissão e avaliação de funcionários sejam conduzidas com base em normas legais podem se beneficiar da atuação de um especialista. Esse advogado pode ajudar a desenvolver políticas internas de conformidade e alinhar os interesses das partes envolvidas, evitando potenciais ações judiciais e multas que possam prejudicar a empresa.

Mediação e Conciliação Familiar

A mediação e conciliação familiar são áreas que ganham cada vez mais relevância, com o intuito de resolver conflitos familiares fora do tribunal e de forma menos onerosa. O advogado especializado em Direito de Família e Sucessões pode atuar como mediador em disputas familiares, ajudando as partes a chegarem a um acordo consensual em casos de divórcio, guarda e visitação de filhos, partilha de bens e outros temas sensíveis. Esse tipo de atuação valoriza habilidades de comunicação e resolução de conflitos, além de ser uma opção menos desgastante emocionalmente para os clientes.

Planejamento Sucessório e Inventários

A prática de planejamento sucessório é fundamental para organizar a transferência de bens de uma geração para outra de forma eficaz, evitando disputas futuras entre herdeiros. O advogado especializado pode orientar seus clientes na elaboração de testamentos, doações, criação de holdings familiares e outros instrumentos que assegurem uma sucessão ordenada e de acordo com a legislação. Em processos de inventário, o especialista conduz todas as etapas de maneira assertiva e estratégica, evitando atrasos e conflitos desnecessários.

Salário médio de um advogado com especialização em Direito de Família e Sucessões

O salário médio de um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões pode variar bastante conforme a localização, experiência e a complexidade dos casos. Os advogados recém-especializados podem esperar uma média inicial entre R$3.000 e R$ 6.000, trabalhando em escritórios de advocacia ou em cargos de entrada em empresas e instituições públicas. No entanto, à medida que o profissional acumula experiência e estabelece uma carteira de clientes sólida, os rendimentos podem ultrapassar os R$10.000 mensais, especialmente em consultorias e advocacia particular.

Para advogados autônomos, que atuam de forma independente, o valor de honorários pode variar conforme a natureza e complexidade do processo, seguindo a tabela de honorários da OAB. Em disputas mais complexas, como inventários de alto valor e planejamentos sucessórios, os honorários podem alcançar valores bem mais elevados, refletindo a responsabilidade e a importância do serviço prestado.

Essas oportunidades de atuação tornam o Direito de Família e Sucessões uma área promissora e em constante crescimento para advogados que buscam uma carreira com estabilidade, além da possibilidade de fazer a diferença na vida dos seus clientes.