Direito Criminal
Reconhecido pelo MEC
Curso 100% online
Duração de 18 meses
R$ 350 /mês
Pagamento semestral
SOBRE O CURSO
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Criminal oferece uma proposta educacional cuidadosamente elaborada para transformar advogados em especialistas altamente qualificados no vasto e desafiador campo da área. Nosso programa visa oferecer uma formação aprofundada e especializada, capacitando os alunos para atuarem com excelência no âmbito jurídico penal. Ao explorar temas como legislação criminal, procedimentos judiciais, teorias do crime, defesa penal e aspectos éticos e morais do Direito Criminal, o curso proporciona uma compreensão abrangente desse campo.
A metodologia de ensino integra teoria e prática, por meio de estudos de caso e análises jurídicas concretas, preparando os profissionais para enfrentar os desafios específicos e dinâmicos do Direito Criminal, disponibilizando ferramentas para aprimorar suas habilidades, adquirir conhecimentos especializados e se tornar um especialista pronto para enfrentar os complexos dilemas e responsabilidades dessa área crucial da prática jurídica.
COORDENAÇÃO
José Roberto Mello Porto
Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).
Prof. Dr. Flavio Mirza Maduro
Doutor em Direito, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos, mestre e bacharel em Direito. Professor e coordenador de programas de pós-graduação em Direito. Líder de grupo de pesquisa em Garantismo Penal, Processo e Direitos Fundamentais. Experiência em Direito Processual Penal, com enfoque em Direitos Humanos aplicados ao processo penal.
NOSSOS PROFESSORES
Reynaldo Soares da Fonseca
Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito Constitucional pela FADISP-SP e pesquisa na Universidade de Siena. Mestrado em Direito Público (PUC/SP) e Pós-Graduação em Direito Constitucional, Direito Penal e Inteligência Financeira. Graduação em Direito pela UFMA. Participação em Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário. Visitas Técnicas a Tribunais na Alemanha. Experiência como Procurador do Estado, Juiz de Direito, Juiz Federal e Desembargador Federal. Autor de livros e artigos científicos. Ministro do STJ, Professor na UFMA, colaborador na UNB, UNINOVE e membro de academias de letras jurídicas.
Antonio Saldanha Palheiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Mestre em Ciências Jurídicas – Obtido na Pontifícia Universidade Católica. Ministro do STF Doutor em Direito
Raphael Barilli
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Professor de cursos de Graduação e Pós-graduação. Palestrante. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Rafael Pinaud Freire
Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.
Diogo Rudge Malan
Advogado.Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados nas principais revistas especializadas do Visiting Scholar na Boston University School of Law. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Bruno Gilaberte Freitas
Mestrando pela Universidade Estácio de Sá. Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Delegado de polícia - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Autor de diversos livros e artigos científicos na área de direito penal.
Jan Marcel Paschoal Mertens
Mestre em Direito Constitucional pela PPGDC da UFF, com dissertação sobre tradicionalismo político e jurídico. Bacharel em Direito pela mesma instituição, com experiência de monitoria em Direito Penal. Interesses em pensamento tradicionalista, liberdade de expressão e segurança pública. Advogado no Rio de Janeiro (OAB/RJ n. 231.192) e diretor acadêmico do Instituto Arariboia. Aprovado no concurso para Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, atualmente em curso de formação na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra.
Ministro Luiz Fux
Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018
José Roberto Mello Porto
Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).
Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
José Roberto de Castro Neves
Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Ministro André Luiz de Almeida Mendonça
Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.
Rebecca Alves Aguiar Athayde
Psicóloga graduada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre e doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do núcleo de pesquisa Bases Normativas do Comportamento Social (BNCS), no qual foi bolsista de Monitoria na área de Psicometria. Parecerista do SATEPSI e da Revista Temas em Psicologia.
