Pós-Graduação em

Direito Criminal

Reconhecido pelo MEC

Curso 100% online

Duração do Curso

18 meses

Período de inscrição

Inscrições abertas

Investimento

R$ 428.01/mês

Pós-graduação em Direito Criminal

Se você busca uma especialização que vá além do básico e o prepare para os desafios reais do Direito Criminal, nossa Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Criminal foi criada para você. Este curso oferece uma formação completa e prática, desenhada para transformar sua atuação profissional e fortalecer sua expertise em uma área tão vasta quanto desafiadora.

Ao ingressar nesse programa, você encontrará um conteúdo abrangente que abrange desde a legislação criminal e teorias do crime até os procedimentos judiciais e estratégias de defesa penal. Além disso, exploramos profundamente os aspectos éticos e morais que envolvem a prática jurídica, essenciais para uma atuação consciente e responsável.

Nosso diferencial está na metodologia que une teoria e prática. Você terá contato direto com estudos de caso, análises detalhadas de processos e debates sobre situações reais enfrentadas no cotidiano jurídico. Esse formato permite que você desenvolva habilidades críticas e estratégicas, fundamentais para lidar com as nuances do Direito Criminal.

Com esta formação, você estará pronto para atuar com segurança em tribunais, escritórios de advocacia, consultorias e demais áreas que exigem um profissional preparado para os dilemas e responsabilidades do Direito Penal. Não importa se você já tem experiência ou está iniciando sua trajetória no campo criminal, este curso foi pensado para impulsionar sua carreira, equipando-o com o conhecimento necessário para ser uma referência na área.

Público-alvo da Pós-graduação em Direito Criminal

Graduados em Direito

Se você é recém-formado em Direito, a Pós-Graduação em Direito Criminal oferece a base perfeita para consolidar seus conhecimentos e direcionar sua carreira para o campo penal. Com um conteúdo que alia teoria e prática, o curso ajuda a construir uma visão aprofundada sobre legislação criminal, procedimentos e estratégias de defesa, preparando você para os desafios dessa área de maneira mais confiante e estratégica. Além do mais, a especialização destaca seu currículo, proporcionando um diferencial competitivo em seleções de escritórios e concursos públicos.

Advogados

Para você, que já atua como advogado, a especialização em Direito Criminal é uma grande oportunidade de ampliar seu leque de atuação. Você oferece um atendimento mais qualificado e preparado aos seus clientes. O curso ajuda você a dominar aspectos técnicos do Direito Penal e Processual Penal, que são essenciais para casos de defesa e acusação. Além disso, as aulas práticas com estudos de caso e análises judiciais garantem um aprendizado que pode ser aplicado imediatamente em sua rotina. Seja para aprimorar sua prática atual ou para migrar para a área criminal, esta pós-graduação é um investimento direto no sucesso de sua carreira.

Profissionais de outras carreiras jurídicas

Se você já trabalha no sistema jurídico em áreas como promotoria, defensoria pública ou magistratura, o curso pode ser um divisor de águas. Ele oferece uma visão especializada que complementa sua experiência, permitindo lidar com casos criminais de forma mais técnica e assertiva. Para quem almeja ingressar em concursos públicos na área penal, a especialização também é uma preparação valiosa, pois cobre os principais temas do Direito Criminal, atualiza conceitos e aprimora o raciocínio jurídico necessário para enfrentar processos seletivos e os desafios da prática jurídica.

Informações Básicas

Duração

18 meses

Dias da semana

Flexível (aulas disponíveis online)

Modalidade

100% Online

Inscrição e Matrícula

Documentos necessários

Nome, e-mail, CPF, Endereço, Diploma Ensino Superior.

Assinatura

18 x de R$ 428.01/mês

Corpo docente da Pós-graduação em Direito Criminal 

O curso é coordenado por Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro, Doutor em Direito, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos, mestre e bacharel em Direito. Professor e coordenador de programas de pós-graduação em Direito. Líder de grupo de pesquisa em Garantismo Penal, Processo e Direitos Fundamentais. Experiência em Direito Processual Penal, com enfoque em Direitos Humanos aplicados ao processo penal.

Coordenação

Daniel Colnago Rodrigues

Professores

Disciplinas obrigatórias da Pós-graduação em Direito Criminal

FUNDAMENTOS DO DIREITO CRIMINAL

1. Fundamentos do Direito Penal I: Princípios, Histórico, Principais crimes em espécie
2. Fundamentos do Direito Penal II: Teoria da Norma e Teoria do Crime
3. Fundamentos do Direito Penal III: Teoria da Pena
4. Fundamentos do Direito Processual Penal: Sistemas processuais penais
5. O futuro do Processo Penal brasileiro
6. Teoria do Caso e estratégias processuais

1. Defesas processuais
2. Depoimento
3. Investigação criminal na visão do STJ
4. Investigação criminal: atuação do advogado no inquérito policial
5. Investigação defensiva
6. Juiz de garantias
7. Prisões cautelares
8. Procedimentos: espécies e estratégias (devido processo legal)

1. Provas digitais na visão do STJ
2. Provas em espécie
3. Teoria Geral da Prova
4. Valoração da prova

1. Acordo de não persecução penal
2. Colaboração premiada
3. Sursis e transação penal

1. A Leitura e a Escrita Científica
2. Ciência e Conhecimento Científico
3. Ética em Pesquisa
4. Metodologia e Pesquisa Científica
5. Pressupostos do Método Científico
6. Publicação dos Dados de Pesquisa
7. Técnicas de Pesquisa: Coleta e Análise dos Dados

1. Habeas corpus e revisão criminal
2. Litigância perante os Tribunais Superiores
3. Recursos: teoria geral e prática

1. Audiência de Instrução e Julgamento Criminal
2. Audiência de custódia
3. Sustentação oral perante os Tribunais
4. Técnicas de inquirição

1. Aspectos Introdutórios da Execução Penal
2. Disciplina carcerária
3. Sistema progressivo de cumprimento de penas
4. Autorização de saídas e remições
5. Livramento condicional
6. Conhecendo o sistema carcerário e o processamento da execução penal

Falta no Figma

Falta no Figma

Falta no Figma

Falta no Figma

Falta no Figma

Falta no Figma

Oportunidades de Atuação no Mercado

Especialista em Pós-graduação em Direito Criminal

Se você deseja se aprofundar na área criminal, uma especialização em Direito Criminal é a chave para se destacar. O curso oferece ferramentas para que você compreenda detalhadamente os aspectos legais e processuais dessa área, permitindo que atue com excelência em casos complexos. Com um conhecimento aprofundado, você estará preparado para lidar com temas que vão desde crimes econômicos até cibercrimes, desenvolvendo um perfil estratégico e diferenciado no mercado.

Advogado Especialista em Direito Criminal

Se você é advogado, especializar-se em Direito Criminal ampliará suas possibilidades de atuação. A demanda por profissionais qualificados nessa área é alta, e as responsabilidades incluem atendimento a clientes, acompanhamento de inquéritos, defesas judiciais e consultorias preventivas. A especialização permite que você ofereça um serviço de alto nível, destacando-se em um mercado competitivo e atendendo clientes com casos que exigem experiência e precisão

Atuação como delegado de polícia

Para quem almeja a carreira de delegado, a especialização em Direito Criminal é um diferencial competitivo. Com essa formação, você estará apto a comandar investigações criminais, identificar estratégias eficazes na manutenção da ordem e garantir o cumprimento da lei. Além de aumentar suas chances em concursos públicos, essa especialização refina seu olhar jurídico, essencial para tomadas de decisão na linha de frente da segurança pública.

Atuação como analistas e escrivães

Se você atua como analista ou escrivão, a especialização em Direito Criminal enriquece sua prática diária. Com maior conhecimento sobre procedimentos e legislação penal, você será capaz de realizar registros e análises com mais precisão. Essa qualificação pode abrir portas para promoções e oportunidades dentro de departamentos de polícia ou cartórios judiciais, além de fortalecer sua base teórica para possíveis progressões de carreira.

Atuação como Juiz

Para aspirantes a magistrados, a especialização em Direito Criminal é indispensável para quem deseja atuar no julgamento de casos penais. A formação aprofunda sua compreensão das leis, fortalecendo sua habilidade de interpretar e aplicar a legislação de forma justa e eficaz. Além disso, essa capacitação amplia sua perspectiva sobre a execução de penas e a gestão dos desafios que surgem em processos criminais.

Atuação como Promotor

Se seu objetivo é atuar como promotor, a especialização em Direito Criminal proporciona o embasamento necessário para propor denúncias, conduzir processos e proteger os interesses da sociedade. O curso aprofunda seus conhecimentos sobre a acusação e as nuances do sistema penal, qualificando-o para lidar com os desafios específicos dessa função essencial na justiça criminal.

Atuação como Defensores Públicos

Para defensores públicos, a especialização em Direito Criminal é essencial para oferecer uma defesa qualificada e eficiente aos cidadãos que não podem contratar advogados particulares. A formação ajuda a compreender melhor os procedimentos e estratégias jurídicas, garantindo que seus representados tenham acesso a uma defesa técnica e eficaz. Além disso, amplia sua capacidade de análise em casos que demandam sensibilidade e precisão.

Pesquisa em Pós-graduação em Direito Criminal

Se você tem interesse acadêmico, a especialização permite que explore questões fundamentais do Direito Criminal. Você poderá desenvolver estudos sobre legislação, procedimentos e novas tendências criminais, contribuindo para o avanço do conhecimento na área. Essa atuação pode ocorrer em universidades, institutos de pesquisa e no desenvolvimento de políticas públicas.

Ensino em Pós-graduação em Direito Criminal

Para quem deseja compartilhar conhecimento, a docência em Direito Criminal é uma carreira enriquecedora. Com a especialização, você pode ministrar aulas em cursos de graduação e pós-graduação, capacitando futuros advogados, promotores e defensores. Essa atuação permite que você deixe um legado, formando profissionais aptos a enfrentar os desafios do Direito Penal e contribuindo para o fortalecimento da justiça no país.

Formas de Pagamento

De:

Por:

1x

R$11.000,00

R$5,500.00

3x
R$3.878,52

R$1,939.26

6x

R$2.051,30

R$1,025.65

12x

R$1.147,60

R$573.80

18x

R$856,02

R$428.01

Currículo

Daniel Colnago Rodrigues

Mestre em Direito pela UERJ. Advogado e membro da Comissão de Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Comissão de Juristas Inter-Religiosos pelo Diálogo e pela Paz.

Currículo

Min. Marco Aurélio Mello

Professor Associado IV do Departamento de Filosofia da Universidade Federal Fluminense. Pesquisa, extensão, docência e orientação na área de Filosofia Medieval, resgatando os fundamentos da filosofia de Aristóteles e sua influência na Escolástica e, no pensamento de Tomás de Aquino a partir da edição e tradução das obras de Aristóteles, bem como dos comentários de Tomás de Aquino e das principais obras do Aquinate. 


Currículo

Kátia Maria Amaral Jangutta

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Currículo

Rogerio Schietti Machado Cruz

Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Ministro do STJ. Professor de Doutorado e Mestrado na UniNove. Professor de Direito Penal e Processual na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Professor do Mestrado Profissional em Direito do IDP. Autor de dezenas de artigos e livros, destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Juspodivm - 2022 (2ª edição), Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2023 (8ª edição).

Currículo

Reynaldo Soares da Fonseca

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Constitucional pela FADISP-SP e pesquisa na Universidade de Siena. Mestre em Direito Público (PUC/SP) e Pós-Graduado em Direito Constitucional, Direito Penal e Inteligência Financeira. Graduação em Direito pela UFMA. Participação em Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário. Visitas Técnicas a Tribunais na Alemanha. Experiência como Procurador do Estado, Juiz de Direito, Juiz Federal e Desembargador Federal. Autor de livros e artigos científicos. Ministro do STJ, Professor na UFMA, colaborador na UNB, UNINOVE e membro de academias de letras jurídicas.

Currículo

Antonio Saldanha Palheiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Mestre em Ciências Jurídicas – Obtido na Pontifícia Universidade Católica. Ministro do STF Doutor em Direito

Currículo

Raphael Barilli

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Professor de cursos de Graduação e Pós-graduação. Palestrante. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Currículo

Rafael Pinaud Freire

Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.

Currículo

Diogo Rudge Malan

Advogado.Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados nas principais revistas especializadas do Visiting Scholar na Boston University School of Law. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Currículo

Bruno Gilaberte Freitas

Mestrando pela Universidade Estácio de Sá. Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Delegado de polícia - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Autor de diversos livros e artigos científicos na área de direito penal.

Currículo

Gabriel Habib

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Currículo

Wilson Palermo

Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Palestrante e professor universitário de Medicina Legal. Foi professor convidado na área de Medicina Legal do Curso de Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autor de capítulos e obras jurídicas.

Currículo

Christiano Leonardo Gonzaga Gomes

Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito Milton Campos nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor em cursos preparatórios para ingresso em carreira jurídica. Mestre em Direito. Ex-Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Atualmente, é Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais com atuação na área criminal.

Currículo

Jan Marcel Paschoal Mertens

Mestre em Direito Constitucional pela PPGDC da UFF, com dissertação sobre tradicionalismo político e jurídico. Bacharel em Direito pela mesma instituição, com experiência de monitoria em Direito Penal. Interesses em pensamento tradicionalista, liberdade de expressão e segurança pública. Advogado no Rio de Janeiro (OAB/RJ n. 231.192) e diretor acadêmico do Instituto Araribóia. Aprovado no concurso para Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, atualmente em curso de formação na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra.

Currículo

Felipe Novaes

Mestre em direito penal, professor de direito com mais de 20 anos de experiência na formação de advogados e na preparação para Concursos Públicos, autor de vários livros de direito, palestrante em diversos eventos jurídicos.

Currículo

Ministro Luiz Fux

Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018

Currículo

José Roberto Sotero de Mello Porto

Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).

Currículo

José Roberto de Castro Neves

Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 


Currículo

Jéssica Seabra Fernandes

Advogada formada em Direito pela UERJ, especializada em Direito Médico. Membro das comissões de Direito Médico e Bioética da OAB do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Advogados. Experiência em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando na área consultiva, elaborando contratos e documentos médicos. Também possui experiência na defesa de médicos em processos ético-disciplinares e judiciais relacionados a erro médico, indenizações e ações contra planos de saúde.

Currículo

Renato Moraes

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Currículo

Henrique Cunha de Lima

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador de carreira do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde 2006, exercendo atualmente o cargo de Procurador-Geral da instituição.

Currículo

Rebecca Alves Aguiar Athayde

Psicóloga graduada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre e doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do núcleo de pesquisa Bases Normativas do Comportamento Social (BNCS), no qual foi bolsista de Monitoria na área de Psicometria. Parecerista do SATEPSI e da Revista Temas em Psicologia.

Currículo

Gabriela Ibrahim

Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referência nacional em Legal Design e criadora do método LDFD.

Currículo

Diego Reis

Filósofo clínico graduado em Licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano. Pós-graduado em Aconselhamento Filosófico pelo Centro Universitário Claretiano. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Ministrou aulas sobre virtudes humanas, antropologia e temas militares em missões da ONU no Líbano (2013-2014), da OTAN, na Espanha e Portugal, em 2018, e na África (São Tomé e Príncipe - 2020-2021).

Currículo

Danniel Adriano Araldi Martins

Médico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) e especialista em Nutrologia, Endocrinologia e Medicina Esportiva.

Currículo

Daniel Freitas Resende

Advogado Especialista em Holding Familiar, Conciliador, Mediador e Árbitro com especialização na Universidade Cardozo Law School de Nova Iorque e Membro do Time Holding Brasil. Bacharel em Direito pela UNIPAM no ano de 2004. Cursou Inglês em Oxford College Inglaterra. Pós Graduado em Processo Civil com formação para o Magistério Superior pela UNISUL. Conselheiro Seccional da OAB/MG de 2018 a 2022. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG mandato de 2018 a 2022. Membro Consultor da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB - mandato de 2018 a 2022. Atualmente é Diretor da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MG com mandato até 2025 e Membro de importantes Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem no Brasil como a da bicentenária Associação Comercial de Santos e a da Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CBMAE.

Currículo

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do programa de mestrado CEDES.

Preencha seus dados para prosseguir com a matrícula

Preencha seus dados para prosseguir com a matrícula

Preencha seus dados para prosseguir com a matrícula

Preencha seus dados para prosseguir com a matrícula

Preencha seus dados para prosseguir com a matrícula

Preencha seus dados para ser atendido por um dos nossos consultores