Fundamentos da responsabilidade civil e direito contratual

CARGA HORÁRIA: 6 horas

ACESSO IMEDIATO

Com Certificado

12x de R$39,62 ou R$ 397,00 à vista

DESCRIÇÃO DO CURSO:

O curso "Fundamentos da Responsabilidade Civil e do Direito Contratual" é voltado para profissionais e estudantes de Direito que buscam compreender profundamente as bases da responsabilidade civil e as nuances do direito contratual. Com uma abordagem prática e conceitual, o curso fornece uma compreensão sólida das regras, princípios e aplicabilidades da responsabilidade civil no contexto jurídico atual.

As aulas iniciais abordam os princípios gerais da responsabilidade civil, destacando as diferenças e convergências entre responsabilidade penal e civil. Em seguida, explora-se a responsabilidade contratual e extracontratual, bem como a estrutura e as distinções entre responsabilidade subjetiva e objetiva, discutindo as hipóteses em que cada uma é aplicável. O curso aprofunda-se nos pressupostos da responsabilidade civil, com foco em culpa, nexo causal e dano.

Além disso, o programa oferece uma análise detalhada dos tipos de danos, incluindo dano moral, estético, temporal, existencial e dano morte. Também são abordados os danos patrimoniais e extrapatrimoniais, incluindo o dano emergente e o lucro cessante, e o conceito de indenização pela perda de uma chance.

Este curso capacita o aluno a interpretar e aplicar os fundamentos da responsabilidade civil e do direito contratual, preparando-o para enfrentar os desafios e casos específicos da prática jurídica com conhecimento aprofundado e atualizado.

AULAS

Gilberto Jabur, Rachel Leoni, João Quinelato, Marco Aurélio, Carolina Maia, Thiago Neves 

1. Princípios gerais da responsabilidade civil.
2. Responsabilidade penal e civil: Diferenças e convergências.
3. Responsabilidade contratual e extracontratual: Estrutura e Diferenças.
4. Responsabilidade subjetiva e objetiva: Hipóteses. Estrutura. Diferenças.
5. Pressupostos da Responsabilidade Civil: Culpa. Nexo Causal. Dano.
6. Danos: Dano Moral. Dano Estético. Dano Temporal. Dano Existencial. Dano Morte.
7. Danos: Patrimonial e Extrapatrimonial. Dano Emergente e Lucro Cessante. Indenização pela perda de uma chance.
8. Panorama geral do direito contratual.
9. Elementos e Classificação dos contratos.
10. Princípios contratuais.
11. Abusos do direito.
12. Contratos e Terceiros.

Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP; Professor concursado em Direito Civil da PUC/SP; Professor concursado do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado na Pós-graduação da PUC/SP (mestrado e doutorado); Presidente da Cátedra da Família da PUC/SP. Professor na Faculdade Belavista, em São Paulo. Professor do Curso de Direto dos Contratos no CEU Law School, em São Paulo. Professor na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Membro da UJUCASP – União dos Juristas Católicos de São Paulo. Advogado em São Paulo;

Advogada. Mestre e Doutora em Direito pela PUC-Rio. Professora de Direito Civil. Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacionais da OAB/RJ.

Mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil do IBMEC, EMERJ e PUC-Rio. Sócio da assessoria JQ Law

Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1993). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2018). Defensor público de 1994 a 2008. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 2008. Professor titular de Direito Civil do IBMEC-RJ, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio, na área de concentração Direitos Fundamentos e Novos Direitos (Capes 5). Pesquisador vinculado ao CNPQ na área de titularidades e direitos fundamentais. Na EMERJ, é professor e conferencista emérito.

Professora de Direito Civil, com ênfase em Contratos. Advogada. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada pela PUC-Rio.

Doutorando e mestre em Direito Civil na UERJ. Pesquisador Visitante no Max Planck Institute – Hamburgo/ALE. Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Civil. Advogado.